Governo Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por sua política ambiental e o tratamento dado à ativistas desta pauta [1]. A denúncia é apresentada no 181º período de audiências públicas da CIDH por treze ONGs atuantes na defesa do meio ambiente e dos povos indígenas e quilombolas, afetados pelas ações e omissões ambientais do Estado brasileiro [2]. As entidades afirmam haver uma política de desmonte na área ambiental, além do alto risco à segurança gerado a ativistas ambientais [3]. Nesse sentido, as entidades reclamantes afirmam que a postura negacionista, virulenta e preconceituosa do presidente Jair Bolsonaro colabora para agravar o quadro [4]. Além da retórica governamental, a principal e mais danosa ferramenta utilizada pelo governo se daria no aspecto formal, mais especificamente das legislações que desregulam o arcabouço legal já existente em matéria ambiental [5]. Leis e atos administrativos que limitam direitos de comunidades indígenas e quilombolas e privilegiam interesses de ruralistas – uma das bases de apoio do governo federal – sendo, inclusive, classificadas como medidas racistas com as populações afetadas, segundo o pedido [6]. Vale lembrar que o atual governo federal tem amplo histórico de ataques à direitos de comunidades indígenas e quilombolas [red id=285][red id=1024] e à ecoativistas [veja aqui][red id=5130].
Assista a audiência da denúncia ao CIDH na íntegra e saiba mais sobre o histórico de desmonte de políticas ambientais no governo Bolsonaro.