Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, faz uma postagem dizendo que o Dia da Consciência Negra ‘é uma data vergonhosa’, que o órgão não daria suporte financeiro aos eventos e termina a mensagem escrevendo ‘Forte abraço, negrada vitimista’ [1]. Camargo também declara que abrirá apuração sobre gastos ‘absurdos e muito suspeitos’ da Palmares feitos durante as gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) [2]. Momentos antes, ele defendeu uma data de celebração da ‘Consciência Brasileira’ e disse ser indefensável um feriado para ‘celebrar a raiva, o ressentimento e o revanchismo de pretos vitimistas e militantes’ [3]. Em 2019 [veja aqui] [4] e 2020 [5], a postura de Camargo em relação ao Dia da Consciência Negra foi semelhante. Antes mesmo de assumir a presidência da instituição, ele declarou que não há ‘racismo real’ no Brasil [veja aqui], fala que foi reiterada em 2019 após a morte violenta de uma pessoa negra por um segurança de supermercado [veja aqui], e disse que o movimento negro é ‘escória maldita’ [veja aqui]. Ainda, na data comemorativa da Lei Áurea, Camargo ironizou Zumbi [veja aqui]. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho pediu o afastamento do presidente da Palmares por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação de funcionários da entidade [veja aqui].
Leia as análises sobre a relação entre o Dia da Consciência Negra e a Democracia e sobre o mito de que não existe racismo no Brasil.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.