Duas crianças Yanomami morrem afogadas por ação do maquinário usado para garimpo no Rio Parima, em Roraima [1]. Segundo lideranças indígenas, a morte das crianças é mais um resultado trágico da exploração ilegal de minério no território indígena e reflete a negligência do governo Bolsonaro em retirar os garimpeiros do local [2]. Na região, onde vivem cerca de 27.000 indígenas, a luta contra o garimpo ilegal acontece desde a década de 1980 [3]. Porém, nos últimos anos, a atividade tem se intensificado junto com a violência e a degradação ambiental [4]. A falta de fiscalização pelo governo federal estimulou o garimpo na Terra Yanomami – impulsionados pela valorização do ouro no mercado internacional, mais de 20 mil garimpeiros atuam na região [5]. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao governo federal a retirada dos invasores da área por conta do risco da atividade e da violência promovida contra as comunidades indígenas [6]. O governo Bolsonaro, entretanto, não vem cumprindo essa determinação [7]. Em maio, o povo Yanomami sofreu ataques de garimpeiros e não recebeu proteção dos órgãos responsáveis [veja aqui]. Além disso, a violência contra os indígenas dobrou no primeiro ano do governo Bolsonaro, houveram 825 casos de mortalidade infantil decorrentes de ‘omissão do poder público’ [veja aqui] e em 08/02/21 o governo de Roraima autorizou o garimpo no estado com a utilização de mercúrio, metal altamente tóxico [veja aqui].
Leia entrevista com Dario Kopenawa, liderança e vice-presidente da associação Hutukara Yanomami, sobre a situação do garimpo na região.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.