Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Pelo desmatamento na Amazônia, Bolsonaro é denunciado no Tribunal Penal Internacional por crime contra a humanidade

Tema(s)
Meio Ambiente, Relações internacionais
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

O presidente da República Jair Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade devido ao desmatamento na Amazônia e suas consequências na vida e saúde de todo o mundo [1]. A denúncia, apresentada por uma ONG austríaca, alega que Bolsonaro e seu governo mantêm ‘um ataque sistemático à Amazônia, suas florestas e seus defensores’ [2]. Segundo a ONG, a situação não representa apenas um ataque contra a Amazônia, mas contra toda a humanidade [3]. Especialistas que auxiliaram na denúncia estimam que a gestão do presidente é responsável pela perda de cerca de 4.000 km² de Floresta Amazônica por ano [4], o que preveem que irá provocar aumento das temperaturas em todo o mundo, causando mais 180 mil mortes neste século [5]. A denúncia também afirma que o governo buscou ‘sistematicamente eliminar, mutilar e esvaziar de conteúdo as leis, organizações e indivíduos que protegiam a Amazônia’ [6]. Esta é a primeira denúncia ao TPI que relaciona o desmatamento com o impacto na saúde em escala global [7]. Bolsonaro já foi denunciado ao TPI, em 11/2019 e em 12/2020, por omitir-se no combate de crimes ambientais e por políticas predatórias contra indígenas [veja aqui][veja aqui]. O presidente também foi denunciado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 05/2021 [veja aqui], e à Organização das Nações Unidas (ONU), em 09/2021 [veja aqui], por desmantelar políticas socioambientais.

Leia mais sobre outras denúncias contra Bolsonaro feitas ao Tribunal Penal Internacional.

12 out 2021
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