Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ao comentar sobre Kassio Nunes Marques, Bolsonaro diz que tem ‘10% de mim dentro do STF’

Tema(s)
Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirma que o ministro Kassio Nunes Marques representa 10% dele no Supremo Tribunal Federal (STF) e que o ministro age impedindo o avanço na corte de pautas não alinhadas aos interesses conservadores [1]. Na fala, Bolsonaro também diz que há ministros de esquerda no STF e que, caso reeleito, contará com quatro ministro do STF, mudando o que chamou de ‘linha’ da corte [2]. Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro em 10/2020 [3] e tem demonstrado sintonia com governo em temas como a diminuição no controle de armas e a defesa do marco temporal para a demarcação de terras indígena [3]. O ministro também foi responsável pela perseguição a opositor do governo [veja aqui], por decisões individuais que permitiam a pesca predatória [veja aqui] e o funcionamento de templos religiosos durante as medidas de isolamento social, necessárias ao combate do covid-19 [veja aqui], além de ter se colocado a favor do voto impresso [veja aqui]. Em 13/07, Bolsonaro indicou para o cargo de ministro do STF André Mendonça [veja aqui], o qual classificou como ‘terrivelmente evangélico’ [veja aqui], e cuja sabatina no Senado Federal está marcada para 01/12 [4]. Em 06/10, Bolsonaro também sugeriu a cooptação do STF se vencer em 2022 e descreditou independência dos ministros que indica ao Supremo Tribunal Federal [veja aqui]. A fala de Bolsonaro ocorre em momento que precede a nomeação, pelo presidente, de 75 desembargadores federais [5] e dias após a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constitucição, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), que reduz da idade para a aposentadoria compulsória de ministros do STF, o que permitiria que Bolsonaro indicar mais outros dois ministros para a corte [6].

Leia mais sobre o alinhamento de Kassio Nunes aos interesses do governo e sobre a cooptação de insituições por Bolsonaro.

09 nov 2021
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