Em Dubai, Bolsonaro critica a Conferência do Clima (COP-26), principal evento para debater mudanças climáticas da ONU, dizendo que na COP ‘todo mundo tem a solução para o problema apontando o dedo para os outros’, e afirma que o Brasil é o que mais contribui para não emissão de gases estufa [1]. Criticado internacionalmente por sua política ambiental, Bolsonaro decidiu não comparecer ao evento e ainda atacou Txai Suruí, liderança indígena que discursou na abertura da conferência [veja aqui]. Contrariamente à fala do presidente, a pesquisa feita pela organização internacional Carbon Brief mostra que o país é o 4º no mundo em ranking de emissão de gases poluentes [2]. Essa é mais uma tentativa do governo de passar uma imagem de ambição ambiental: durante a COP 26, o Governo foi acusado de ‘pedalada climática’ [veja aqui] e, às vésperas do evento, propôs agenda de medidas de preservação do meio ambiente consideradas oportunistas [veja aqui]. Vale lembrar que a política ambiental do governo Bolsonaro já foi denunciada à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) [veja aqui] e o governo foi apontado, pelo TCU, como responsável pelo desmatamento e queimadas da Amazônia [veja aqui]. Em outubro, foi processado por plano climático insuficiente [veja aqui].
Leia sobre a transição do Brasil de protagonista à pária internacional no debate sobre meio ambiente.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.