Durante evento para investidores em Dubai, Bolsonaro diz que a Amazônia está ‘exatamente igual quando [o Brasil] foi descoberto no ano de 1500’ e que as críticas que recebe não são justas [1]. O presidente afirma ainda que a floresta não enfrenta problema das queimadas porque é naturalmente úmida e que o país está de ‘portas abertas’ para investimentos na agricultura [2]. Apesar do esforço em melhorar a imagem ambiental do Brasil no mundo, o discurso de Bolsonaro contraria os fatos [3]. Pesquisas mostram que, em 2020, o bioma amazônico no Brasil já tinha 19% de sua vegetação convertida para pastagem, mineração e infraestrutura, entre outros [4]. Além disso, os alertas de desmatamento na Amazônia bateram recorde durante o governo Bolsonaro [veja aqui] [5]. Não é a primeira vez que o presidente e seus aliados distorcem informações sobre a situação ambiental do país: Bolsonaro criticou decreto que proíbe queimadas controladas e acusou indígenas pelos incêndios [veja aqui] e disse, em reunião com presidentes de outros países, que os incêndios na Amazônia seriam mentira [veja aqui]. Já Mourão divulgou dados falsos sobre desmatamento [veja aqui], disse junto ao ministro do Meio Ambiente que não existiriam queimadas na Amazônia [veja aqui] e que opositor do governo no Inpe seria responsável por divulgar dados negativos sobre queimadas [veja aqui]. Bolsonaro também já chegou a afirmar que o Brasil ‘está de parabéns’ pela preservação ambiental [veja aqui].
Ouça podcast sobre a visão de Bolsonaro sobre a Amazônia.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.