O presidente Jair Bolsonaro chama o senador e presidente da CPI da covid 19, Omar Aziz (PSD-AM), de ‘cara de capivara’ [1]. O ataque se dáeu em resposta a críticas de Aziz feitas em junho deste ano sobre a atuação do presidente na condução da pandemia, em ocasião que o parlamentar teria chamado Bolsonaro de ‘motoqueiro’ [2]. Mesmo com o relatório final da CPI imputando a Bolsonaro diferentes crimes – dentre ele, crimes contra a humanidade, epidemia com resultado em morte, charlatanismo, incitação, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação [veja aqui] -, ele afirma que que a única acusação relevante da CPI da Covid teria sido classificá-lo como motoqueiro [3]. A ofensa a Aziz é feita durante evento com apoiadores no Centro de Eventos de Ponta Grossa, no Paraná, após Bolsonaro participar de uma motociata organizada na região [4]. Levantamento feito pela imprensa mostrou que as ‘motociatas’ do presidente já custaram R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, valor é referente a cinco viagens convocadas pelo mandatário [5]. O presidente vem desferindo diversos ataques a CPI e seus membros [veja aqui], [veja aqui].
Leia sobre os ataques de bolsonaro a CPI da covid 19.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.