Em 2020, 183 indígenas foram assassinados no Brasil, o maior número em 25 anos [1]. De acordo com o Conselho Missionário Indigenista (CIMI), a situação foi agravada pela omissão do governo em controlar a pandemia [veja aqui] e promover conflitos territoriais [2]. No segundo ano de governo, foram registrados 263 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio, um aumento de 137% na comparação com 2018 [3]. Vale ressaltar que nos primeiros meses da gestão de Bolsonaro houve queda de 70% nas operações de fiscalização efetuadas pelo Ibama na Amazônia e redução de 58% em todo o país, em comparação com o mesmo período do ano passado [veja aqui]. O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também foi alvo de críticas ao apoiar ataques à servidores do Ibama em ações de fiscalização de extração de madeira ilegal em terras indígenas em Rondônia [veja aqui]. Desde a eleição de Bolsonaro, o Brasil vive uma ascensão de conflitos armados nas áreas rurais [4] e uma ampliação e facilitação do porte de arma para a população do campo [veja aqui] [veja aqui]. A violência contra os povos indígenas mais que dobrou no primeiro ano do governo de Bolsonaro [veja aqui]. Também por estes motivos o Brasil foi eleito o quarto país mais perigoso para ativistas ambientais em 2020 [veja aqui]. Além disso, Bolsonaro é alvo de representação no Tribunal Penal Internacional pelos crimes de genocídio e contra humanidade por implementar políticas predatórias contra indígenas [veja aqui]. Nesse cenário, cita-se que a Funai autorizou a ocupação de terras indígenas que aguardam demarcação [veja aqui] e o coordenador do órgão falou em fala em ‘meter fogo’ em indígenas isolados no Amazonas [veja aqui].
Leia o relatório completo sobre violência contra os povos indígenas do Brasil em 2020 e escute entrevista com Juma Xipaya, primeira cacica do médio Xingu, e ameaçada de morte.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.