Uma professora de filosofia da rede pública de ensino estadual da Bahia recebe intimação policial após queixa de aluna denunciando a apresentação de ‘conteúdo esquerdista’ em sala de aula [1]. As temáticas expostas pela professora envolviam assuntos relacionados a questões de gênero, racismo, assédio, machismo e diversidade [2]. A direção da escola divulga nota de repúdio à atitude policial, afirmando haver censura, violação às disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e do Plano Nacional de Educação, além de ‘enviesamento dos conhecimentos historicamente construídos e dos fenômenos sociais’ [3]. A Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) também lança nota em que afirma que iniciativas como estas são ‘tentativas de intimidação, coação e pressão psicológica por grupos de extrema direita que tentam cercear a livre expressão’ [4]. Em 19/11, alunos da escola fazem protesto em apoio à professora, gritando palavras de ordem, como: ‘a escola é um ambiente democrático onde nós estudamos e vamos defender os nossos mestres. Enquanto existir democracia, nós estaremos reunidos’ [5]. Em manifestação sobre o caso, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia destaca que a LDBEN assegura o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, além de garantir o livre exercício da docência [6]. A secretaria diz ainda que os conteúdos ministrados pela professora em sala de aula estão em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular do Estado, acompanhados pela Coordenação Pedagógica da escola [7]. Em 24/11, grupo protesta em defesa da liberdade acadêmica em frente à delegacia responsável pela intimação da professora [8]. Em repressão ideológica de professores, inclusive com o uso de força policial, também já foi registrada nos estados do Rio de Janeiro [veja aqui], Rondônia [veja aqui], Mato Grosso [veja aqui] e também no Distrito Federal [veja aqui]. Em 09/2019, o Ministério da Educação enviou comunicado a todas as secretarias estaduais e municipais de ensino do país contendo orientações sobre como manter um ambiente escolar ‘sem doutrinação’, que evite a veiculação de propaganda político-partidária [veja aqui][9].
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