Policial Militar algema homem negro a moto em movimento em Sao Paulo [1]. Após ser perseguido e detido pela polícia, um motoqueiro que furou o bloqueio montado por policiais é algemado a uma moto da corporação e arrastado por ciclovia pelo agente que conduzia o veículo [2]. Motoristas que passavam pelo local do incidente, localizado na zona leste da capital paulista, filmam a ação policial que teve grande repercussão nas redes sociais [3]. A Polícia Militar de São Paulo divulga nota informando que será aberta uma investigação para apurar a conduta do policial e afirma que o militar já foi afastado das ruas [4]. As associações Educafro e Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, ajuízam uma ação civil pública contra o governo de São Paulo pedindo ‘reparação de dano moral coletivo’ contra a população negra, pelo que classificaram como caso de ‘racismo estrutural e institucional’ [5]. Especialistas em segurança pública que analisaram as imagens criticam a conduta do policial militar que, segundo eles, comete tortura, racismo e abuso de autoridade [6]. No depoimento dos policiais na delegacia, os militares omitiram que o jovem foi algemado a moto e arrastado em via pública [7].
Leia sobre o racismo estrutural e o caso onde policiais militares de São Paulo arrastam jovem negro algemado a moto da corporação.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.