O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, escreve nas redes sociais que, após dois anos à frente da instituição não recebeu ‘nenhuma liderança do assim chamado movimento negro, em tom elogioso. Sou um negro livre! Não tenho que dialogar com escravos’ [1]. Após a repercussão da declaração, Camargo complementa afirmando que as lideranças de movimentos negros são ‘escravos do esquerdismo que degrada e rebaixa o negro’ e que ‘o movimento negro não representa os negros decentes do Brasil. É apenas, e tão somente uma militância rancorosa e fracassada’ [2]. No dia anterior, Camargo disse que o movimento negro é ‘inútil e ridículo’ e que ‘para a esquerda, pretos são como cães obedientes e servis, sem opinião e vontade própria’ [3]. Em outras oportunidades, o presidente da Fundação Palmares afirmou que o movimento negro é uma ‘escória maldita’ [veja aqui], que não há ‘racismo real’ no país [veja aqui], que o Dia da Consciência Negra ‘é uma data vergonhosa [veja aqui] e que pretende trocar o nome da instituição para homenagear a princesa Isabel em detrimento de Zumbi .
Leia as análises sobre o discurso negacionista promovido por Sérgio Camargo, o declínio da Fundação Palmares e como a gestão Bolsonaro promove o desmonte da instituição.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.