Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro afirma que trocou funcionários do Iphan em favor do empresário Luciano Hang

Tema(s)
Cultura
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

Durante o evento ‘Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios’, promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente Jair Bolsonaro afirma que demitiu funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após o órgão interditar uma obra do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, em 2019, na cidade de Rio Grande (RS), por conta de material arqueológico encontrado no local [1]. De acordo com o presidente, durante a escavação para construção de um dos empreendimentos de Hang, ‘apareceu um pedaço de azulejo […]. Chegou o Iphan e interditou a obra’, então, ele conta que ligou para o ministro da pasta e questionou: ‘que trem é esse? […] O que é Iphan, com PH?’ [2]. Em seguida, o presidente afirma ‘Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá’ [3]. A fala é procedida de aplausos dos empresários que ouviam seu discurso, cujo principal objetivo era discorrer sobre as mudanças promovidas pelo governo federal em benefício do empresariado [4]. Bolsonaro complementa: ‘O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente. E quando eu ripei o cara do Iphan o que teve […] de político querendo uma indicação não estava no gibi. Daí eu vi realmente o que pode fazer o Iphan, tem um poder de barganha extraordinário’ [5]. Em 2019, à época da paralisação da obra, o Iphan afirmou que a própria empresa interrompeu a construção, conforme contrato em que se comprometia a ‘contratar profissional de arqueologia para o devido monitoramento dos trabalhos e interromper a obra em caso de achados de bens arqueológicos na área do empreendimento’ [6]. Em maio de 2020, Hang disse que a construção foi retomada 40 dias após a paralisação e que não pediu ajuda a Bolsonaro nessa ocasião [7]. Ainda durante o evento na Fiesp, o presidente afirma que o Ministro Edson Fachin do STF é ‘trotskista, leninista’ por voto contrário à tese do ‘marco temporal’ das terras indígenas e que ‘Se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão porque eu entendo que esse novo marco temporal, simplesmente, enterra o Brasil’ [8]. O Iphan, que vive a maior paralisia dos últimos 65 anos durante o governo Bolsonaro [veja aqui], tem sido alvo de empresários e autoridades, como no caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima durante o governo Temer [9] e de Luciano Hang e do senador Flávio Bolsonaro [veja aqui]. Bolsonaro afirmou, durante reunião ministerial [veja aqui], que o Iphan ‘para qualquer obra do Brasil’ [veja aqui] e, em outra oportunidade, criticou a atuação do órgão [veja aqui]. Deputados da oposição representam junto à Procuradoria Geral da República [10] e senador ingressa com notícia-crime no STF para apurar o caso [11]. Após as falas do presidente, a Justiça Federal acata pedido do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero [12] e afasta a presidente do Iphan, Larissa Peixoto [veja aqui], o que é posteriormente suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região [13].

Leia mais sobre o desmonte do Iphan, o esvaziamento do órgão durante o governo Bolsonaro e como essas ações colocam em risco os bens culturais do país. Leia também sobre as indicações políticas a cargos na instituição e ouça a análise sobre a troca de funcionários em benefício do empresário Luciano Hang.

15 dez 2021
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