Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro critíca mecanismos de proteção ao trabalhador e diz que governo deve favores aos empresários

Tema(s)
Trabalho
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirma em evento que o governo busca facilitar a vida dos empresários [1]. Bolsonaro também declara que o governo deve favores aos empresários porque são eles que empregam a população [2]. Ainda durante o evento, o presidente diz que é muito ‘duro ser patrão no Brasil’ e critica as atuações do Ministério Público do Trabalho em casos sobre trabalho análogo à escravidão [3]. Em reação, o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) afirma que as falas de Bolsonaro mostram um desconhecimento sobre o conceito de trabalho escravo [4]. Vale ressaltar que o governo Bolsonaro propôs uma mini-reforma trabalhista que libera o locaute, os trabalhos aos domingos e proíbe o reconhecimento de vínculo trabalhista entre prestadores de serviço e aplicativos [5]. Em outras ocasiões, tanto Bolsonaro quanto seus ministros já criticaram os direitos trabalhistas e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT): Em 2019 e 2020, Bolsonaro editou Medidas Provisórias que flexibilizaram direitos trabalhistas [veja aqui] [veja aqui]. Este ano, o ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, declarou que a CLT era um muro impeditivo para o ingresso no mercado de trabalho e editou portaria que proibia que empresas requisitassem comprovante de vacina para contratação ou demissão de funcionários [veja aqui]. Em janeiro deste ano, Bolsonaro já havia afirmado que ‘ser patrão no Brasil é uma desgraça’ [6]. Também este ano, o Ministério da Economia restringiu dados sobre os autos de autuação de trabalho escravo lavrados em 2020 [7].

Leia sobre o avanço da precarização do trabalho no Brasil.

08 dez 2021
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