Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro diz que tem 20% de si no STF após aprovação de Mendonça no Senado

Tema(s)
Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirma que os ministros que ele indicou ao Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques e André Mendonça, ‘representam em tese 20% daquilo que gostaríamos que fosse decidido e votado no STF’, durante cerimônia no Palácio do Planalto [1]. Em seguida, Bolsonaro declara que quem ‘se eleger ou se reeleger no ano que vem vai indicar no primeiro semestre de 2023 mais dois nomes para o Supremo Tribunal Federal, será uma enorme renovação’ [2]. Nunes Marques foi indicado para o cargo no STF em outubro de 2020 [3]; o ministro foi responsável pela decisão monocrática que autorizou a realização de cultos religiosos em meio a segunda onda da pandemia da covid-19 [veja aqui]. Kassio também já acionou a Procuradoria-Geral da União contra o colunista e pesquisador do Laut, Conrado Hubner, por crime de injúria e difamação [veja aqui] e afirmou que o debate sobre voto impresso era justificado por uma preocupação legítima [veja aqui]. Em julho deste ano, Bolsonaro indicou o ex-ministro da Justiça, André Mendonça, ao cargo de ministro do STF [veja aqui]; entretanto, apenas em dezembro ele foi aprovado pelo Senado [veja aqui], sob a menor porcentagem de aprovação da história [4]. Durante o tempo que Mendonça ocupou os cargos de ministro da Justiça e Advogado-geral da União, sua atuação foi marcada por polêmicas e ações autoritárias: Em 2020 e 2021, Mendonça afirmou que era um ‘servo’ de Bolsonaro e que seria um ‘profeta’ [veja aqui], citou passagens bíblicas durante sessão no STF sobre a aberturas de templos religiosos durante a pandemia da covid-19 [veja aqui], investigou opositores de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional [veja aqui] [1606] [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui] e monitorou servidores antifascistas [veja aqui]. Além disso, a indicação de Mendonça ao STF é vista como um afronte ao estado laico [5], inclusive ele já foi caracterizado por Bolsonaro como ‘terrivelmente evangélico’ [veja aqui]. Vale ressaltar que após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, Mendonça declara que a sua confirmação como ministro ‘é um passo para um homem e um salto para os evangélicos’ [6]. Em outubro deste ano, Bolsonaro já havia dito que Nunes Marques estava alinhado ao governo federal e André Mendonça que ainda aguardava a sabatina do Senado também estava ‘na mesma linha’ [veja aqui]. No mês seguinte, Bolsonaro declarou que Nunes Marques correspondia a 10% dele no STF [veja aqui].

Leia sobre a indicação de André Mendonça ao STF.

02 dez 2021
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