Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Em meio à seca, Governo Federal reduz recursos destinados ao Programa Cisternas

Tema(s)
Orçamento
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Governo Federal promove desmontes no Programa Cisternas, referência mundial no combate à seca [1]. Segundo informações do Ministério da Cidadania desta data, apenas 3 mil reservatórios serão entregues até o fim de 2021, o menor número da história e o segundo recorde negativo consecutivo [2]. Em comparação com 2014, o número de cisternas entregues reduziu em 98% [3]. Os investimentos no programa também vêm sofrendo com diminuições reiteradas, o valor direcionado ao setor é 99,9% menor do que o referencial de 2011, o ano em que o programa recebeu mais investimentos [4]. De acordo com a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), há um déficit de 350 mil cisternas [5]. A organização também ressalta a importância do programa não só no combate à seca mas também na diminuição da mortalidade infantil [6]. Em conversa com os veículos de comunicação, o Ministério da Cidadania declara que a diminuição de recursos à construção de cisternas é consequência da crise econômica decorrente da covid-19 [7], entretanto antes da pandemia, os recursos direcionados ao programa já estavam sendo reduzidos [8]. As articulações e entidades da sociedade civil relatam que as formas de diálogo com o governo para a melhoria do programa são escassas, porque Bolsonaro revogou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que ajudava na delimitação orçamentária do Programa Cisternas [9]. Vale ressaltar que esse ano, o país passou pela pior seca dos últimos anos [10], mas o governo federal minimizou o nível dos reservatórios [veja aqui] e restringiu o controle das represas brasileiras apenas o ministro de Minas e Energias, impedindo a participação da ANA e do Ibama [veja aqui]. Desde a eleição de Bolsonaro, o governo vem diminuindo o orçamento de programas sociais; já ocorreu com o programa habitacional Casa Verde Amarela [veja aqui] e com o Bolsa Família [veja aqui].

Leia sobre as consequências decorrentes do corte orçamentário no Programa Cisternas.

06 dez 2021
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