Mais 34 pesquisadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação responsável pela pós-graduação no Brasil, pedem desligamento de seus cargos [1]. Dias atrás, 80 servidores já haviam anunciado a saída do órgão, totalizando 114 pedidos de demissão [2]. A debandada de servidores da Capes ocorreu no Colégio de Exatas do órgão, que engloba as áreas de matemática, probabilidade, estatística, física, astronomia, química, engenharia aeroespacial, engenharia mecânica, engenharia naval e oceânica e engenharia de produção [3]. Entre as funções principais da autarquia, está a avaliação de cursos de pós-graduação, que ocorre em duas frentes: o quadrienal, que analisa cursos já em exercício, e a proposta de cursos novos, que averigua se há os requisitos básicos para a abertura de novos cursos [4]. Em setembro deste ano, a Justiça Federal expediu decisão que interrompia a feitura de avaliações quadrienais, sob justificativa de que havia evidências que o órgão estava modificando os critérios de avaliação após iniciar as análises dos programas [5]. A decisão também determinava que a Capes apresentasse, em 30 dias, os documentos que apontassem os requisitos de avaliação, as notas de corte e as produções usadas para examinar os cursos [6]. Entretanto, segundo ex-servidores, não houve a apresentação dos documentos pela Capes durante o período determinado [7]. Em carta, os coordenadores e consultores que renunciaram aos cargos declaram que a omissão da Capes no processo expõe que a agência não está disposta a apoiar e respaldar as avaliações feitas por eles e que a proibição a realização do quadrienal ainda persiste, o que impossibilita o trabalho dos servidores [8]. Os servidores que pediram desligamento também afirmam que a autarquia tem dado prioridade para a avaliação de novos cursos em modalidade à distância (EaD), o que na opinião deles deveria ser feito após a realização da quadrienal [9]. Em reação, a Capes declara que não houve inércia da agência no processo que trata sobre a suspensão da quadrienal e que as alegações levantadas pelos ex-servidores são ‘vazias e absolutamente enviesadas com alto grau de subjetivismo’ [10]. Além disso, a Capes afirma que não há qualquer tipo de pressão por parte do órgão para a aprovação de cursos EaD em detrimento da realização da quadrienal e pede que os servidores continuem colaborando com o órgão [11]. A decisão que suspendia as avaliações dos programas de pós-graduação foi derrubada em 02/12, entretanto ainda persistem alguns entraves quanto à divulgação das notas [12]. Servidores afirmam que a persistência das notas em sigilo cria insegurança e não faz sentido visto que a avaliação mobiliza ‘milhões de reais e milhares de consultores de todas as áreas’ [13]. Vale ressaltar que a não divulgação das notas faz com que as concessões de bolsas sejam feitas em relação às notas de 2017, o que torna a avaliação de qualidade de cursos e alunos pouco certeira [14]. Desde de a eleição do presidente Bolsonaro, a Capes vem sendo modificada e sucateada: esse ano, o ministro da Educação destituiu o ex-presidente da Capes do cargo sem apresentação de motivos oficiais e indicou a atual presidente do órgão, que não tem a experiência e a formação exigida pelo cargo [veja aqui]. O MEC também dissolveu o conselho responsável por avaliar os curso de pós-graduação [veja aqui] e precarizou a concessão de bolsas a pesquisadores [veja aqui] [veja aqui]. Em 09/12, 33 funcionários do Inep pedem demissão sob justificativa de fragilidade técnica e administrativa do órgão [veja aqui].

Leia sobre quais os riscos gerados pelos desligamentos em massa na Capes e sobre os impactos decorrentes das mudanças na avaliação da pós-graduação. Ouça uma análise sobre a debandada de servidores na Capes.