O presidente Jair Bolsonaro afirma em entrevista que ‘algumas pessoas estudiosas e sérias e não vinculadas a farmacêuticas dizem que a Ômicron é bem-vinda e pode sim sinalizar o fim da pandemia’ [1]. Bolsonaro também diz que variante ‘não tem matado ninguém’ e que ‘as próprias pessoas que entendem de verdade dizem: que ela tem uma capacidade de difundir muito grande, mas de letalidade muito pequena’ [2]. No país, o número de infectados e mortos pela doença, respectivamente, era de mais de 22 milhões e mais de 620 mil, até o momento da fala do presidente em 12/01 [3]. Além de minimizar a pandemia no Brasil, o presidente ataca o sistema de saúde e a Anvisa, dizendo que: ‘a saúde no Brasil sempre foi um caos. Por que agora essa preocupação enorme com a covid?’ e que ‘a Anvisa não disse qual o antídoto para possíveis efeitos colaterais. Por que eu falo possíveis? Alguns já existem por aí. Você não comprovou, mas já existem’ [4]. A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 7 de janeiro, afirmou que ‘embora a ômicron pareça ser menos grave em comparação com a delta, especialmente entre os vacinados, isso não significa que ela deva ser classificada como branda’ [5]. A importância de frear o avanço da covid-19 é para impedir o surgimento de novas variantes do coronavírus e para não sobrecarregar o sistema de saúde [6]. Atos do presidente contra recomendação médica e sanitária já foram feitos antes [veja aqui] como quando disse que era contrário à vacinação obrigatória e que ele mesmo não a tomaria [veja aqui].
Veja mais sobre a Ômicron e a questão política em sua volta
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.