O presidente da República, Jair Bolsonaro, que, desde o início do mandato, afirmava seu compromisso com uma agenda reacionária [veja aqui] disse que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, era ‘conservador’ quando perguntado por apoiadores se ele era ‘gente como a gente’ [1]. Putin é contra o casamento gay e apoiou leis que criminalizam a chamada ‘propaganda gay para menores de idade’ [2]. Bolsonaro, que já anunciou a criação de um projeto de lei que combate à ‘ideologia de gênero’ [veja aqui] e, em outras oportunidades, proferiu comentários homofóbicos, insinuando que pessoas LGBTQIA+ vão para o inferno [veja aqui], está com viagem marcada em fevereiro para Moscou que, segundo ele, terá como objetivo a busca por ‘melhores entendimentos’ com o país [3]. Em 2020, a Rússia, junto com a Arábia Saudita e Egito, propôs a exclusão pautas sobre o ‘protagonismo de jovens defensoras de direitos humanos’ e o ‘acesso à informação sobre saúde sexual’ da resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, oportunidade na qual o Brasil não se opôs, confirmando o alinhamento a países mais opressores [veja aqui] [4]. Os países fazem parte dos Brics, grupo de países de economia emergente, sendo, portanto, ‘parceiros econômicos estratégicos’ de acordo com Putin [5]. A visita acontecerá em um momento de aumento de tensões envolvendo a Rússia, os Estados Unidos e países, devido ao risco de invasão da Ucrânia [6]. Dias atrás, o vice-presidente, Hamilton Mourão, no entanto, tinha afirmado que a viagem poderia ser cancelada devido a situação envolvendo a Rússia e a Ucrânia [7].
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Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.