Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Aval para exploração de nióbio na Amazônia cresce 156% durante o governo Bolsonaro

Tema(s)
Meio Ambiente, Povos indígenas, Reforma Agrária
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o número de autorizações para exploração de nióbio na Amazônia, concedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), cresce 156% em comparação aos anos anteriores no Brasil, que é o maior produtor desse metal no mundo [1]. Com jazidas localizadas, principalmente, no estado de Minas Gerais, cuja oferta é capaz de abastecer o mercado nos próximos ano, as novas áreas autorizadas para a prospecção do metal no país abrangem nove assentamentos destinados à reforma agrária nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, além de franjas dos territórios dos povos indígenas Waimiri e Tenharim Marmelos e de uma Unidade de Conservação Federal [2]. Além de flexibilizar leis ambientais [veja aqui] e estimular a grilagem [veja aqui], o governo Bolsonaro, que há tempos defende a mineração do metal em áreas de conservação da Amazônia, encaminhou em 2020 um projeto de lei que, apesar de estar parado no Congresso Nacional, regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas , o que atualmente é proibido pela Constituição Federal [3]. Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que não foi consultado e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não quis se manifestar sobre as autorizações [4]. A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) na Câmara dos Deputados encaminha um requerimento para que o ministro de Minas e Energia preste esclarecimentos sobre o caso [5]. A líder do partido, Sâmia Bomfim (Psol-SP), ressalta que ‘É fundamental que o ministro Bento Albuquerque compareça à Câmara para que preste esclarecimentos sobre a exploração desenfreada aos nossos recursos naturais’ [6].

Entenda mais sobre as consequências da mineração em terras indígenas (em inglês).

05 fev 2022
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