Na sua conta do Twitter, o presidente da República, Jair Bolsonaro, alegando a defesa da liberdade de expressão, manifesta apoio ao podcaster americano Joe Rogan, acusado por cientistas e profissionais de saúde de disseminar notícias falsas sobre a Covid-19, além de desincentivar a vacinação e promover o uso de remédios sem comprovação científica [1]. Até o momento, Rogan, que está marcado na publicação, não respondeu a mensagem, escrita em inglês, do presidente [2]. Cantores como Neil Young e Joni Mitchell ameaçaram retirar suas músicas da plataforma diante da inércia da empresa em combater a divulgação de notícias no programa de Rogan, o mais ouvido do Spotify [3]. Ainda que manifeste apoio à liberdade de expressão, Bolsonaro, que durante a pandemia teve postagens apagadas em redes sociais por causarem desinformação [veja aqui], frequentemente ofende profissionais da imprensa [veja aqui], especialmente mulheres, como as jornalistas Constança Rezende [veja aqui], Patrícia Campos Mello [veja aqui] e Vera Magalhães [veja aqui] [4]. Somente em 2019, foram registrados 116 ataques à imprensa [veja aqui], tendo o presidente sido denunciado no Conselho de Direitos Humanos da ONU por ataques a mulheres jornalistas em 2020 [veja aqui] [5].
Conheça mais o podcaster que Bolsonaro defendeu em publicação no Twitter
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.