Bolsonaro defende neutralidade brasileira frente à Guerra da Ucrânia, mas possui discursos contraditórios [1]. O presidente, após ser cobrado por assessores e aliados, diz se manter neutro frente ao conflito entre Rússia e Ucrânia [2]. Porém, em declarações posteriores, Bolsonaro demonstra medo ao se indispor com Putin, principalmente por conta de responsabilidade sobre os acordos econômicos importantes entre Brasil e Rússia [3]. Bolsonaro também já ironizou o líder da Ucrânia por ter sido comediante antes de Presidente e que o povo ucraniano sofre as consequências de ter colocado o destino da nação nas mãos de um comediante [4]. Anatoliy Tkach, chefe da embaixada da Ucrânia no Brasil, por sua vez, coloca que a posição neutra serve apenas para um aumento das tensões e que é imprescindível que todos os participantes da comunidade internacional se responsabilizem para evitar um possível conflito [5]. Além disso, o embaixador afirma que espera apoio do Brasil, bem como frisa que o presidente ucraniano foi democraticamente eleito, não importando sua profissão anterior [6]. Por sua vez, o diplomata brasileiro no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), Ronaldo Costa Filho, em um primeiro momento, realiza discurso duro contra Rússia [7], mas na sua segunda declaração limita-se a defender a retirada das tropas e o cessar-fogo, sem mencionar Putin ou fazer repúdio as ações do russo [8]. Bolsonaro produz ainda desdobramentos dessa posição ao declarar que ‘quem ganha a guerra é quem tem mais canhão’ e toma posições contrárias à defesa da paz [veja aqui], assim como seus apoiadores zombam dos refugiados de guerra [veja aqui]. Ademais, houve repercussões negativas no mundo da diplomacia, com o exemplo da declaração de Fabiana Tronenko, ex-embaixatriz ucraniana no Brasil, de que ‘a falta de posicionamento do Brasil em relação à guerra na Ucrânia é um obstáculo à acolhida de refugiados que fogem do conflito com a Rússia’ [9]. Por fim, se faz crucial firmar que a crise é sem precedentes neste século na Europa e que isso, além de aumentar a responsabilidade dos países, afeta diretamente a dinâmica de todos os outros Estados-nação no globo [10].
Saiba mais sobre como a neutralidade pode afetar, diretamente, o impacto da guerra
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.