Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, volta a atacar os outros poderes da República [1]. Sem citar nomes, ele diz que “geralmente quem leva um país para a ditadura é o chefe do Executivo. No Brasil é o contrário: quem segura o Brasil para não caminhar rumo à Venezuela é o chefe do Executivo’ [2]. Na mesma ocasião, ele também faz críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT), especialmente em relação aos casos de corrupção envolvendo a Petrobrás durante a gestão petista [3]. Depois de meses de trégua desde os atos golpistas, convocados por ele [veja aqui] [veja aqui], no dia da independência [veja aqui], essas insinuações surgem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter intimado o presidente para depor na Polícia Federal (PF) sobre o vazamento de informações sigilosas de investigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [veja aqui] [4].
Saiba mais sobre como foi a relação de Bolsonaro com os demais poderes em 2021
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.