Bolsonaro volta a desacreditar o sistema eleitoral Brasileiro [1]. Durante a entrevista, o presidente voltou a atacar as urnas eletrônicas e disse que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem torná-lo inelegível ‘na base da canetada’, para que ‘seu candidato, que é o Lula’, seja eleito [2]. Em resposta a uma declaração do ministro Edson Fachin que usou a Rússia como exemplo de país que não possui legislação específica contra ataques hackers, Bolsonaro, que estava em viagem ao país, afirma: ‘Não estou na Rússia para programar ataque hacker a computadores do TSE’ [3]. O presidente também diz: ‘Difícil continuar três ministros do STF agindo dessa maneira, é uma perseguição clara, essas três pessoas [Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes] não contribuem com o Brasil em nada’ [4]. Bolsonaro vem fazendo diversos ataques ao sistema eleitoral como nas ocasiões em que afirmou que as eleições de 2018 foram fraudadas [veja aqui] [veja aqui], xingou o presidente do Superior Tribunal Eleitoral [veja aqui], e duvidou da imparcialidade do sistema eleitoral brasileiro [veja aqui].
Leia sobre os ataques de Bolsonaro ao STF
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.