Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Governo Bolsonaro corta metade dos recursos de órgão responsável por patentes no Brasil

Tema(s)
Economia, Orçamento
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sofre corte de 50% (R$ 34 milhões) da proposta original orçamentária elaborada pelo próprio Ministério da Economia [1]. O presidente do órgão, Cláudio Furtado, compartilha um cenário de possível paralização total do instituto [2]. Em contigenciamento de recursos há pelos menos 5 anos, em 2016 o país registrou um estoque de mais de 243 mil pedidos de patente e mais de 421 mil registros de marca acumulados sem deferimento [3]. Em 2015 o orçamento do instituto era de 135 milhões [4]. Dez entidades representantes do setor industrial e de propriedade intelectual, entre elas a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) assinam carta contra a medida. O documento, direcionado ao Ministério da Economia e do Congresso Nacional, pede para que o corte nos recursos seja revisto [5]. O IBGE [veja aqui] a CAPES [veja aqui] o IBAMA E ICMBio [veja aqui] também sofrem com cortes substânciais do governo Bolsonaro, em contrapartida, mais da metade do orçamento de escolas cívicos-militares em 2020 serviu para pagar oficiais da reserva [veja aqui].

09 fev 2022
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