Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministério das Relações Exteriores impõe sigilo sobre relatórios da viagem de Bolsonaro à Rússia

Tema(s)
Informação, Relações internacionais
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Ministério das Relações Exteriores (MRE) impõe sigilo de 5 anos sobre relatórios da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia [1]. A visita ao país ocorreu no período entre 15 e 18/02 deste ano, uma semana antes da invasão à Ucrânia [2][veja aqui]. A revelação da imposição de sigilo ocorre após a apresentação de um pedido de acesso a informações da visita da comitiva brasileira ao país, realizado pela bancada do Psol na Câmara dos Deputados [3]. O pedido, que contém 15 questionamentos sobre a viagem, requer detalhes sobre os assuntos tratados entre Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, inclusive em relação à possibilidade de invasão à Ucrânia [4]. Em 12/04, o Itamaraty edita ofício no qual confirma que os dois presidentes conversaram sobre a situação, mas deixa de dar detalhes, sob a alegação de que a divulgação pode ‘prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados ou organismos internacionais’ [5]. Além dos questionamentos sobre a situação na Ucrânia, a bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) também pede informações sobre a ida do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) junto à comitiva brasileira, ao que o ministério responde que a definição de quem integra as viagens presidenciais é de ‘competência do presidente’, destacando que a ida de Carlos não gerou custos ao governo federal [6][veja aqui]. O documento também informa que a viagem à Russia custou mais de R$1,1milhão aos cofres públicos [7]. Em 19/04, a bancada do PSOLsol solicita à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara a convocação do chanceler Carlos França para prestar informações a cerca da realização da viagem às vésperas da invasão russa na Ucrânia, da ida de Carlos Bolsonaro à Rússia e à Hungria e do alinhamento de Jair Bolsonaro com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, um dos expoentes da extrema direita no mundo [8]. Sobre a imposição de sigilo aos relatórios de viagem de Bolsonaro à Rússia, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirma que ela ‘dá margem a muita manipulação e ocultação da verdade. Tem muita conveniência’ [9]. Vale lembrar que, de acordo com relatório publicado em maio deste ano, o Gabinete de Segurança Institucional, órgão de inteligência da Presidência da República, tem imposto um número recorde de sigilos sobre dados do governo [veja aqui].

21 fev 2022
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