Durante o seminário de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador geral da República, Augusto Aras, diz que ‘mulheres têm prazer em escolher cor da unha que vai pintar, a mulher tem o prazer de escolher o sapato que vai calçar’ [1]. O procurador também afirma que ‘todos os dias são dias das mulheres, dias dos homens’. As falas de Aras têm uma má repercussão nas redes sociais, junto com as falas de Bolsonaro sobre as mulheres estarem praticamente inseridas na sociedade [veja aqui] [2]. A utilização de estereótipos de gênero por Aras é criticada também por parlamentares e pela Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), afirmando que o discurso apaga e reduz os trabalhos desenvolvidos pelas procuradoras da República [3]. Em retratação, Aras afirma que não teve a intenção de ofender ou diminuir as mulheres, segundo ele ‘ apenas destaquei que é possível buscar qualquer posição, até o mais alto posto da República, sem abrir mão da sua feminilidade’ [4].
Veja mais sobre a utilização de estereótipos de gênero na política e como esse tipo de discurso impacta a vida das mulheres brasileiras
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.