Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Governo Bolsonaro reduz drasticamente auxilio federal a negros, indios e quilombolas, aponta estudo

Tema(s)
Orçamento, Povos indígenas, Quilombolas
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Governo Bolsonaro promove o desmonte políticas para indígenas, quilombolas e de igualdade racial [1]. Segundo levantamento divulgado nesta data, em 2021, foram autorizados R$ 746,34 milhões para o orçamento da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas menos de um quarto do valor foi destinado para ações do órgão cujos impactos são sentidos diretamente pelas comunidades indígenas [2]. Em relação às comunidades quilombolas foram autorizados em 2021 apenas R$340 mil para o reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, dos quais foram pagos R$ 164 mil [3]. Dos R$ 281,3 milhões que foram autorizados para a implementação, melhoria e ampliação de serviços sustentáveis de saneamento básico, em pequenas comunidades rurais ou em remanescentes de quilombos, apenas R$ 29,5 milhões foram executados, o que corresponde a 10% do total [4]. No que diz respeito à Promoção da Igualdade Racial, o recurso gasto em 2021 foi cerca de oito vezes menor do que em 2019, o valor autorizado no ano passado foi de R$ 3 milhões, mas apenas parte do valor destinado foi utilizado para ações de enfrentamento ao racismo [5]. Além da redução do investimento, o governo Bolsonaro tomou diversas medidas contra comunidades indígenas e quilombolas durante sua gestão, como na ocasião em que o presidente autorizou a remoção de comunidades quilombolas no início da pandemia de covd-19 [veja aqui] e a defesa do marco temporal que restringe o direito de indígenas a posse de terras no país [veja aqui].

Leia sobre os ataques do governo federal aos povos tradicionais

11 abr 2022
Mês Filtros