Em pronunciamento no Palácio do Planalto, antes do desfile cívico-militar do bicentenário da Independência, Bolsonaro diz que ‘a história pode se repetir’ após citar anos em que o país passou por tensões ou rupturas democráticas, como na ditadura militar [1]. Em suas palavras: ‘Quero dizer que o brasileiro passou por momentos difíceis, a história nos mostra. 22, 65, 64, 16, 18 e, agora, 22. A história pode se repetir. O bem sempre venceu o mal’ [2]. O presidente se refere aos anos em que ocorreu a revolta tenentista, a intentona comunista, o golpe militar, o impeachment de Dilma Rousseff, às eleições pelas quais se tornou presidente e, por fim, o ano atual, 2022 [3]. O vídeo foi compartilhado pelo senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em suas redes sociais [4]. Vale lembrar outras ocasiões em que o presidente fez discursos em defesa da ditadura [veja aqui] [veja aqui], homenageou ditadores [veja aqui] [veja aqui], ameaçou utilizar as forças armadas para manter a ordem [veja aqui] e desafiou a Constituição e instituições democráticas [veja aqui] [veja aqui].
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.