Governo Bolsonaro realiza cortes de 90% no orçamento para combater violência contra às mulheres, ao longo do mandato.

Levantamento da imprensa publicado nesta data aponta cortes de 90%, realizados pelo governo de Jair Bolsonaro nos recursos previstos para o combate da violência contra à mulher ao longo de seu mandato [1]. Em 2020, por exemplo, o orçamento destinado à área foi de R$100,7 milhões, por sua vez, em 2022 a previsão de gastos com a área é de apenas R$9,1 milhões [2], já para 2023, a proposta de orçamento do governo foi de R$13 milhões, contudo o Congresso aumentou o orçamento para R$33,1 milhões [3]. Os recursos federais para a área são destinados, prioritariamente, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e repassados, por exemplo, às unidades da Casa da Mulher Brasileira e aos Centros de Atendimento às Mulheres [4], ambas são responsáveis por prestar assistência – acolhimento, serviços de saúde, apoio jurídico, alojamentos de passagem, dentre outros – a mulheres em situação de tipos diversos de violência [5]. A diminuição do orçamento também impacta o funcionamento do 180 – canal para denúncias de violência doméstica – que, sem a reversão da proposta enviada pelo governo, poderá ser paralisado em 2023 [6]. Ressalta-se que além dos cortes nas leis orçamentárias, o MMFDH não utilizou parte significativa dos recursos previstos para a área, por exemplo, em 2020 a pasta usou apenas 29,45% do orçamento previsto [7][veja aqui]. Destaca-se também outros momentos em que o governo não priorizou políticas de combate à violência contra a mulher como quando Damares Alves, ministra do MMFDH, extinguiu órgãos do Ministério responsáveis pela temática [veja aqui]; quando o Ministério da Educação (MEC) alterou livros didáticos para retirar o compromisso com a violência de gênero [veja aqui] [veja aqui]; quando Bolsonaro vetou a notificação obrigatória à polícia, por serviços de saúde, em casos de violência contra mulher [veja aqui].

Leia análise do orçamento de combate à violência contra mulheres ao longo do governo bolsonaro e veja dados sobre a violência de gênero em 2022

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