Após um ano de serviço militar, José Pereira Neto, também conhecido como Big Bllakk, ao chegar no Centro Conjunto de Operações de Paz no Rio de Janeiro é expulso do Exército e tem seu certificado de reservista retido por dois anos, como revela reportagem desta data [1]. O ex-soldado é cantor de rap e uma de suas músicas foi utilizada em um vídeo que viralizou entre a tropa, no qual outro soldado, vestindo a farda, exibia armas ao som de uma das músicas do cantor [2]. Big Bllakk foi uma das novidades do hip hop em 2020, seguindo uma tendência de produtores cariocas que misturam elementos do funk e do rap britânico [3]. O artista afirma que, apesar de não aparecer no vídeo, seus superiores alegaram que ‘o outro soldado estava errado por ter exposto o quartel e que eu estava errado por ter feito a música’ [4]. O cantor também diz que as letras têm conteúdos ‘pesados’, mas que são uma ‘interpretação, uma história’, e que vinha sendo perseguido por colegas de patente mais alta [5]. Além disso, entre os soldados, circula a informação de que é preciso ter cuidado com as condutas fora do quartel, pois haveria dentro do setor de inteligência das Forças Armadas uma vigilância online entre militares de baixa patente [6]. O Centro Conjunto de Operações de Paz não se pronunciou sobre a existência desse setor, mas confirmou que a expulsão decorreu da publicação do vídeo [7]. Em outubro de 2020, caso semelhante ocorreu com o rapper Patriick RL [veja aqui]. Vale lembrar que, durante o Carnaval, a Polícia Militar tentou restringir shows em Recife [veja aqui] e em Belo Horizonte [veja aqui]. Em 2020, órgãos do governo federal [veja aqui] e a Controladoria-Geral da União [veja aqui] alertaram sobre a possibilidade de punir funcionários que se manifestassem em redes sociais e o Ministério da Justiça realizou dossiê sobre o posicionamento político de 579 servidores [veja aqui].
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Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.