Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Judiciário
Nível
Federal

Presidente do Superior Tribunal Militar declara que oposição ‘está esticando a corda’, em referência a possível ruptura democrática

Tema(s)
Conflito de poderes, Forças Armadas, Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luís Carlos Gomes Mattos, afirma que a oposição do governo Bolsonaro está ‘esticando demais a corda’, em referência a possível ruptura democrática [1]. O general alerta para a possibilidade da ‘corda arrebentar’, o que para ele significa ‘tomar uma medida fora da Constituição’ [2]. A mesma expressão já foi utilizada em outras ocasiões pelo atual ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos [veja aqui], e pelo próprio presidente Bolsonaro [veja aqui]. Vale lembrar que em 27/05/2020, o deputado federal Eduardo Bolsonaro disse que a ruptura institucional não seria uma questão de ‘se’ mas sim de ‘quando’ e usou como fundamento o artigo 142 da Constituição Federal [veja aqui]. No dia 01/06/2020, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, comentou a redação do artigo 142 e declarou que a interferência entre poderes poderia ensejar atuação das Forças Armadas (FAs) [veja aqui]. Em reação a fala de Aras, o ministro do STF, Luiz Fux, frisou que as FAs não são poder ‘moderador’ [veja aqui]. O presidente do STM também elogia a atuação de Bolsonaro e afirma que ele ‘tomou todas as providencias cabíveis’ no combate à pandemia da covid-19 [3]. O general declara também que a gestão de Eduardo Pazuello a frente do Ministério da Saúde apresentou respostas precisas e objetivas [4] e nega a possibilidade das FAs terem sido ‘capturadas pelo governo’ [5].

Leia sobre a relação de Bolsonaro com os militares e a possibilidade de uma ruptura institucional.

18 jun 2021
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