Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro e Damares Alves propõe dia nacional do nascituro

Tema(s)
Gênero e orientação sexual, Saúde
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Bolsonaro sinaliza à sua base de eleitores ao anunciar um projeto de lei que estabelece o dia nacional do nascituro no dia 08/09, em conjunto como a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves [1]. De acordo com o anúncio feito, o projeto determina que Neste dia devem-se conscientizar as grávidas sobre o perigo do aborto – Damares diz em vídeo que ‘a proposta é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança’ [2]. A ministra defende desde 2018 o chamado estatuto do nascituro [3], que restringe o direito a aborto mesmo em caso de estupro, e classifica o nascituro como ser humano concebido, o que inclui embriões ‘in vitro’ [4].Na mesma ocasião, Damares Alves propõe o dia nacional de conscientização sobre a paternidade responsável, [5]. O governo federal tem posição contrária ao aborto e tem como diretriz o combate aos direitos reprodutivos [veja aqui]. Ano passado, Bolsonaro já disse que ‘não haverá aborto enquanto for presidente’ [veja aqui], o ministério da Saúde exonerou servidores que assinaram notas técnicas sobre saúde sexual e reprodutiva das mulheres [veja aqui] e o Brasil se absteve em votação na ONU sobre discriminação a mulheres [veja aqui]. Além disso, em 2019, o Itamaraty foi orientado a utilizar a expressão ‘sexo biológico’[veja aqui] e, numa guinada iedológica, também jusitifica sua nova atuação perante o Supremo Tribunal Federal [veja aqui] e também perante a Câmara dos Deputados [veja aqui], censurando informações sobre política de gênero até 2024 [veja aqui].

Leia análise sobre a criação do dia nacional do nascituro.

22 jul 2021
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