Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Exército pratica atos de violência e tortura contra indígenas venezuelanos em Roraima

Tema(s)
Forças Armadas, Povos indígenas
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Exército brasileiro cria espaço de detenção onde indígenas venezuelanos são confinados ilegalmente e torturados em Boa Vista (RR) [1]. Imagens obtidas pela imprensa mostram pequena área cercada com arame e uma pessoa deitada no chão de terra e pedregulhos em um dos abrigos da Operação Acolhida do governo federal, destinados ao acolhimento de refugiados e migrantes [2]. A área conhecida pelos indígenas como ‘canto de maus-tratos’ é cercada para evitar fugas e tem o intuito de punir os indígenas e migrantes que estejam alcoolizados [3]. A situação também é denunciada por alguns servidores da saúde que trabalham em abrigos da Operação Acolhida, através de carta, afirmando que há casos de pessoas que tiveram o braço amarrado, outras que permaneceram presas no local por mais de 18 horas seguidas [4]. Na carta, acusam não somente o Exército brasileiro, mas também o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) – agência da ONU – de ser conivente com a situação, já que presta apoio ao Exército em 14 abrigos em Roraima [5]. A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam inspeção no local e identificam o espaço de tortura no abrigo [6]. Os militares admitem a existência desse espaço, que foi criada por ordem do próprio comandante da Operação Acolhida [7]. O MPF abre investigação para apurar o ocorrido [8]. Após a divulgação das imagens, a DPU afirma que o espaço de tortura foi desativado, mas que a prática pode ser enquadrada como tortura pela lei de crimes hediondos [9]. Os povos indígenas são alvo de violências físicas e institucionais com o governo Bolsonaro que já promoveu flexibilização da legislação ambiental diminuindo as demarcações de terras indígenas, alem de permitir o garimpo em terras indígenas e quilombolas [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui].

08 ago 2021
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