Após seguranças da presidência agredirem repórteres da TV Bahia, filiada da Globo [1], o presidente Jair Bolsonaro nega, em conversa com apoiadores, que houve agressão durante a visita do chefe do Executivo ao sul do Estado [2]; o presidente ainda questiona sobre a existência de um exame de corpo de delito da repórter e chama o caso de ‘cascata’ [3]. Em nota, a TV Globo repudia o fato e esclarece que a repórter é agredida ao tentar se aproximar para entrevistar Bolsonaro após o presidente chegar no Estádio Municipal Juarez Barbosa, na cidade de Itamaraju, no estado da Bahia [4]. O governador da Bahia, Rui Costa (PT) presta solidariedade aos repórteres agredidos e afirma afirmou que ‘a liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia e qualquer ataque ao jornalismo merece repúdio’ [5]. Durante a estadia em Roma para a cúpula do G20, jornalistas credenciados e identificados que cobriam a visita também foram agredidos enquanto Bolsonaro caminhava pela cidade [6], e o presidente minimizou o ocorrido [veja aqui] O governo de Bolsonaro realizou ataques à imprensa desde sua posse [veja aqui]; em 2020 pelo menos 580 ofensas à imprensa foram proferidas pelo líder do executivo nacional [veja aqui], já no primeiro semestre 2021, foi contabilizada 87 ataques [veja aqui].
Saiba mais sobre os dados de ataques a imprensa no Brasil.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.