Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Capes encerra repasses a institutos de ciência e tecnologia por falta de verbas

Tema(s)
Administração, Educação
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação responsável pela pós-graduação no Brasil, encerra repasses a Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) por falta de verbas [1][2]. No comunicado, a Capes diz que faltam recursos para prorrogar a vigência dos auxílios aos INCTs em 2022, pois a agência já ‘atingiu o financiamento total para o apoio’ [3]. Os institutos de pesquisa foram criados em 2008 e são responsáveis pelo desenvolvimento de grandes projetos em áreas de impacto social [4]; para isso recebem alunos de mestrado e doutorado, cientistas e professores de todo o Brasil, bem como de outros países para cooperação nos projetos de pesquisa [5]. Além da promoção de pesquisas, eles também são responsáveis pela formação de cientistas em nível internacional [6]. Segundo a Capes, a previsão orçamentária de 100 milhões destinados aos INTCs seria distribuída em 5 anos começando em 2017; portanto os coordenadores dos institutos de pesquisa sabiam que o fim dos repasses seria em 2021 [7]. Por outro lado, os coordenadores dos INCTs argumentam que os repasses de verbas devem ocorrer até o final de 2022, dado que os pagamentos começaram no final de 2017 e em decorrência da pandemia, a concessão de bolsas para professores visitantes ficou suspensa [8]. Vale ressaltar que ainda esse ano mais de 100 servidores pediram desligamento da Capes: em 08/12, 34 pesquisadores se demitiram da agência alegando inércia do órgão na defesa de sua atuação [veja aqui]. Problemas orçamentários na educação durante a gestão do governo Bolsonaro têm provocado cortes em outras modalidades de bolsas [veja aqui] [veja aqui][9].

Entenda o que são os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e leia sobre sua contribuição para o avanço da ciência no Brasil.

16 dez 2021
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