Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro convoca população para atos no bicentenário da indepedência e ataca ministros do STF

Tema(s)
Conflito de poderes, Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, convoca apoiadores para atos no bicentenário da Independência e profere ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) [1]. Durante sua fala, Bolsonaro chama a população para ir às ruas ‘pela última vez’, afirma que a lei emana do povo e dos poderes Executivo e Legislativo, bem como se refere aos ministros da Corte como ‘surdos de capa preta’ [2]. Na mesma data, no ano anterior, o presidente já havia feito movimentações similares, momento no qual considerou que as manifestações seriam um ‘ultimato’ a ministros do Supremo [veja aqui] e afirmou, durante o ato na Avenida Paulista, que não seguiria as decisões de Alexandre de Moraes [veja aqui]. A situação foi amenizada após uma carta escrita pelo chefe do Executivo pedindo desculpas pelas falas e por meio de uma mediação promovida pelo ex-presidente Michel Temer entre Bolsonaro e Moraes [3][4]. Especialistas apontam que, durante os atos, Bolsonaro pode ter cometido crimes eleitorais ao utilizar o evento como ato de campanha, o que pode gerar desequilíbrio de forças entre os candidatos, apontam ‘O TSE verificará se houve a utilização de bens, recursos ou de serviço público com desvio de finalidade, ou seja, para indevido proveito eleitoral’ [5]. Além disso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram que a postura do presidente, no dia 7 de setembro, foi mais pacífica que no ano anterior e com maior viés de campanha. Entretanto, criticam o silêncio do Ministério Público em relação a ataques contra a Corte, uma vez que Bolsonaro incitou oposição ao Supremo, criticou a investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda que não o tenha citado diretamente [6] e afirmou que ‘a história pode se repetir’, ao citar momentos de ruptura democrática, como o golpe militar de 1964 [veja aqui].

Leia análise sobre as repercussões do 7 de setembro nas eleições

24 jul 2022
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