O General Augusto Heleno, Ministro Chefe do Gabinete Segurança Institucional (GSI), em referência ao Congresso Nacional, afirma em transmissão ao vivo que ‘não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se’ [1]. A fala é fruto da captura de áudio da conversa entre Heleno e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante evento de hasteamento da bandeira no Palácio da Alvorada, e recebe reações negativas dos Presidentes da Câmara e do Senado [2]. A acusação do ministro sobre ‘chantagem’ por parte do Congresso evidencia conflitos entre Executivo e Legislativo na disputa sobre as regras de divisão do orçamento. Os conflitos giram em torno especialmente dos valores correspondentes ao orçamento impositivo, isto é, parcela do orçamento definida pelos parlamentares que não pode ser alterada pelo Executivo, modificada pela Lei 13.957/2019 [3] e que equivale a R$30 milhões dos R$80 milhões livres para gasto em 2020 [4]. Além desta, outras falas de General Heleno sinalizam enfrentamento a instituições democráticas . Nos meses seguintes, as tensões entre o Executivo e Legislativo ficam mais evidentes, com, por exemplo, o presidente convocando manifestações anti-Congresso [veja aqui].
Leia análise sobre as disputas em torno do orçamento público.