Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Estadual

Governadores decretam medidas de lockdown em diversos estados

Tema(s)
Administração, Distanciamento social
Medidas de emergência
Restrição a direitos fundamentais

Diversos estados anunciam lockdown (fechamento total) depois do Maranhão [veja aqui]. A medida é mais estrita que o isolamento social, que vinha sendo adotado e implica o bloqueio total de atividades não essenciais e o controle na circulação de pessoas para reduzir o contágio pelo coronavírus [1]. As providências são tomadas de maneira diversificada acrescenta-se que na semana de 06/05, todos, à exceção do Amazonas, registram aumento na circulação de pessoas [2]. Além do Maranhão, o lockdown foi decretado por governadores até a data de 19/05 por governadores em estados como o Pará, Amapá [3], Tocantins [4], Ceará [5] e Pernambuco [6]; as medidas são válidas, no geral, para apenas algumas cidades e não o estado inteiro, à exceção do Amapá [7]. Para além das medidas tomadas por governadores, diversos municípios pelo país aderem ao lockdown, como nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte – de acordo com levantamento, seriam pelo menos 11 estados que teriam incluído a medida em pelo menos uma cidade [8]. Frisa-se a diversidade das medidas durante a pandemia do novo coronavírus – cidades de Santa Catarina decretam lockdown somente no mês de julho [9]. Ainda, é controverso o que seria ou não atividade essencial: Belém, capital do Pará, por exemplo, o prefeito inclui empregas domésticas no rol de serviços imprescindíveis [10], o que gera diversas críticas e recuo [11]. Em outros momentos se discutiu o tema, como no caso de decretos que listaram atividades essenciais durante a pandemia [veja aqui], as religiosas [veja aqui] e a de salões de beleza e academias [veja aqui].

Leia análises sobre o lockdown nos estados, redução dos danos da pandemia, e o que é o lockdown.

07 maio 2020
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