Levantamento desta data aponta que, nos dois primeiros meses de 2019, há um aumento no número de denúncias de tortura em presídios do estado de São Paulo. Até 12/02, dos 73 casos registrados, 66 são referentes ao Centro de Detenção Provisória 2 (CDP 2), em Osasco [1]. O valor total já ultrapassa a metade das denúncias em todo o ano de 2018, com 142 casos [2]. Em Osasco, há 1.641 pessoas presas, apesar da capacidade de 833 vagas e familiares dos detentos relatam que os agentes cortam água e luz durante dias e servem comida estragada, além da falta de atendimento médico [3]. De acordo com a Secretária de Administração Penitenciária, as denúncias não procedem e o CDP 2 de Osasco garante as condições necessárias aos presos [4]. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública de São Paulo acompanham os casos de tortura nos presídios do estado e advogada ressalta que há uma grande quantidade de subnotificação dos casos porque os presos e seus familiares têm medo de denunciar o próprio Estado, que é quem perpetua a tortura e quem fiscaliza [5]. Em janeiro, o governador de São Paulo, João Doria, vetou projeto de lei que criaria um órgão ligado à casa legislativa para apurar casos de tortura no sistema penitenciário [6]. Vale notar que, após o ‘massacre de Altamira’, o presidente Jair Bolsonaro não revela preocupação com os presos mortos [veja aqui] e chama de ‘besteira’ as denúncias de tortura em presídios paraenses [veja aqui], mesmo com divulgação de relatório apontando a prática de maus-tratos e tortura [veja aqui]. Além disso, Bolsonaro exonera peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura [veja aqui] e o Ministro da Justiça edita portaria que ignora recomendações do órgão [veja aqui].
Ouça sobre as denúncias de tortura em presídios de São Paulo, os problemas de subnotificação e a análise sobre a tortura como elemento estrutural do sistema prisional.