Sob o comando de Damares, policiais são nomeados para Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

Em Portarias [1] [2] desta data e de 28/02, o ministro da Justiça, Sergio Moro, nomeia dois agentes de carreira da Polícia Rodoviária Federal para os cargos de ouvidor e coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão pertencente ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e responsável de receber, examinar e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos, Fernando Cesar Pereira Ferreira e Wendel Benevides Matos [3]. A portaria de fevereiro também nomeia outra policial rodoviária federal para a chefia da Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência que permanece setes meses no cargo, Lorena de Oliveira Lopes [4]. Em relação aos cargos de direção, como o ocupado pelo novo ouvidor Ferreira, em 2016 a Controladoria Geral da União havia declarado que eles se destinam a servidores que apresentem experiência requerida para o desempenho da função [5]. As nomeações surpreendem ativistas pelos agentes não terem histórico de atuação na área de direitos humanos. Em 2020, uma das ativistas afirma que, em reunião recente com a ministra Damares Alves e Ferreira, o ouvidor não demonstra ter conhecimento a respeito dos procedimentos internos e a estrutura do Ministério e uma jurista ligada à área avalia que o Ministério não está nomeando pessoas com trajetória consistente em direitos humanos [6]. Vale notar que, em 2020, o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos retira os dados sobre violência policial de relatório sobre violações de direitos humanos registradas pelo Disque 100 no ano de 2019 [veja aqui].

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