Em pronunciamento na noite deste dia, o presidente Jair Bolsonaro volta a exaltar o golpe militar de 1964 [1]. ‘Nos anos 60, quando a sombra do comunismo nos ameaçou, milhões de brasileiros, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, foram às ruas contra um país tomado pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada’, disse o presidente. O discurso ocorre por comemorações da Independência do Brasil, dia que conta com cerimônia que provoca aglomerações em frente ao Palácio da Alvorada [2] [veja aqui]. Além de exaltar a ditadura, a fala não menciona os mortos pelo coronavírus [3]. Durante a transmissão, são registrados panelaços contra o presidente [4]. No mesmo dia, manifestações do ‘Grito dos Excluídos’, movimento que realiza anualmente atos políticos alternativos às celebrações oficiais de independência [5], criticam a condução do governo durante a pandemia do coronavírus [6]. Bolsonaro é defensor da ditadura militar; em outras oportunidades o presidente já determinou ‘comemorações’ em referência ao golpe [veja aqui], já afirmou que não houve ditadura no Brasil [veja aqui], exaltou torturadores [veja aqui] e defendeu o regime militar em discurso na ONU [veja aqui]. Neste ano, referiu-se ao dia do golpe militar como ‘dia da liberdade’ [veja aqui], e foi acompanhado de publicações elogiosas do vice-presidente [veja aqui] e do ministro da Defesa [veja aqui].
Leia as análises sobre o discurso de Bolsonaro no dia da Independência e seus elogios à ditadura
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.