Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Política ambiental do governo Bolsonaro é denunciada por servidores em dossiê

Tema(s)
Administração, Meio Ambiente, Segurança pública
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

A Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema), durante transmissão ao vivo [1], divulga dossiê [2] que apresenta uma cronologia de atos e eventos do governo federal que violam as políticas de proteção ambiental [3]. O documento registra declarações e ações concretas do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades do governo federal do período eleitoral em 2018 até agosto de 2020 [4]. Só para os dois primeiros anos de gestão são elencados mais de 150 eventos que contribuíram para deterioração dos mecanismos de proteção ambiental e suas consequências diretas, como o aumento das queimadas florestais [veja aqui], do desmatamento na Amazônia [veja aqui] e da contaminação das encostas por vazamento de óleo [veja aqui] [5]. Entre as principais denúncias é possível citar: i) declarações de Bolsonaro contra aplicação de multas ambientais, que já apresentaram queda nos primeiros meses de governo [veja aqui]; ii) as mudanças de estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na primeira medida provisória assinada, a qual também retirou a competência da Funai para demarcação de terras indígenas [veja aqui]; iii) as propostas de flexibilização de leis ambientais [veja aqui] e estímulo a grilagem [veja aqui], em especial no contexto da pandemia [veja aqui]; iv) as intimidações e exonerações a servidores de órgãos como ICMBio [veja aqui] [veja aqui], Inpe [veja aqui] [veja aqui] e Ibama [veja aqui]; v) além do processo de militarização da pasta ambiental via Operação Brasil Verde 2 [veja aqui] [veja aqui] e utilização das operações de garantia da lei e da ordem (GLO) [veja aqui] [6]. O documento foi encaminhado para o Papa Francisco, e será encaminhado à ONU, ao Congresso Nacional e a organizações internacionais de defesa dos direitos humanos [7]. Salles reage afirmando que o dossiê manipula a realidade e que seria resultado de uma ‘ladainha sindicalista’ [8], ofensa que já foi utilizada por Bolsonaro contra servidor em 2019 [veja aqui]. Na semana seguinte, as queimadas no Mato Grosso do Sul acarretam perda de mais de 20% do bioma pantaneiro [veja aqui].

Leia análise sobre o autoritarismo na política ambiental e veja linha do tempo temática sobre a relação entre segurança e meio ambiente.

09 set 2020
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