Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro afirma que quem vai decidir sobre 5G é ele e que não haverá ‘ninguém dando palpite’

Tema(s)
Conflito de poderes, Relações internacionais
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

O presidente Jair Bolsonaro afirma que cabe a ele a decisão sobre a implementação da internet móvel de quinta geração (5G) no Brasil. Segundo Bolsonaro, não vai ter ‘ninguém dando palpite’ sobre o tema [1]. A elaboração das regras sobre o tema, no entanto, é de competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) [2]. A licitação sobre a implementação da tecnologia foi adiada, por conta da pandemia, para 2021 [3]. Além de questões tecnológicas, as discussões sobre o 5G envolvem disputas políticas: uma das principais empresas da área é a empresa chinesa Huawei, que enfrenta restrições nos Estados Unidos impostas pelo presidente Donald Trump [4]. Bolsonaro, em discurso na ONU [veja aqui], ressaltou que o Brasil está aberto ao desenvolvimento da tecnologia 5G com ‘parceiros que respeitem nossa soberania e prezem pela liberdade’, o que foi interpretado por analistas como um sinal de que podem ser impostas restrições a participação chinesa na área [5]. Como reação, o ministro-conselheiro da embaixada chinesa, Qu Yuhui, disse esperar que as regras para participação na implementação da tecnologia no Brasil sejam ‘objetivas, transparentes, não discriminatórias’ [6]. Especialistas afirmam que o Brasil deve privilegiar os interesses nacionais e dar menos valor à ideologia na definição das regras sobre o 5G [7]. Além disso, podem ocorrer atrasos na concretização da tecnologia e custos mais altos, caso o Brasil se submeta às pressões estadunidenses [8]. O perfil centralizador de Bolsonaro tem se manifestado diversas vezes durante o seu mandato, ao responder perguntas de jornalistas, ele já afirmou que ‘Jair Bolsonaro, ganhou, porra!’ [veja aqui] e ao trocar o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro disse que ‘quem manda sou eu!’ [veja aqui].

Leia as análises sobre o impacto da implementação da tecnologia 5G e a relação Brasil e China e sobre o perfil centralizador do presidente Bolsonaro.

03 set 2020
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