Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Até outubro de 2020, Ibama executa menos de 40% de seu orçamento para fiscalização e combate de desmatamento e queimadas

Tema(s)
Orçamento, Segurança e meio ambiente
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Levantamento aponta que, até esta data, o Ibama gastou somente 36,8% do orçamento disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para 2020 em ações de fiscalização e combate ao desmatamento e às queimadas [1]. Segundo apuração da imprensa, o MMA dispôs em 2020 pouco mais de R$ 154 milhões ao orgão e, até o início de outubro, somente R$ 57 milhões foram gastos em ações [2]. A constatação ocorre em contexto de crescimento das queimadas e desmatamento: de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) houve aumento em 208% nas queimadas no Pantal entre janeiro e setembro deste ano, em comparação ao mesmo período em 2019 [3]; já sobre o desmatamento na Amazônia, o Inpe registrou crescimento de 34,5% entre agosto de 2019 e julho de 2020 em comparação ao mesmo período nos anos anteriores [4]. Especialistas apontam riscos aos ecossistemas atingidos e impactos nas relações internacionais do país, e acreditam que o Ibama não deve executar todo o orçamento disponível até o fim do ano [5]. Economista considera que, dado o atual contexto de emergência ambiental, o órgão já deveria ter gasto a totalidade de seu orçamento – avaliando inclusive a possibilidade de liberação de verba extraordinária – para reduzir os índices de queimadas e desmatamento [6]. Outro levantamento recente também apontou problemas com uso da verba do Exército – cerca do dobro do orçamento anual para combate ao desmatamento de órgãos ambientais – na Operação Verde Brasil 2 [veja aqui], de combate ao desmatamento na Amazônia [7]. Até julho deste ano, Ibama havia gasto apenas 19% dos recursos disponíveis [veja aqui]. Em outras oportunidades, o ministro do Meio Ambiente disse que Ibama cumpriu com 100% da meta de redução do desmatamento, mesmo com o índice recorde na Amazônia [veja aqui]; e o MMA anunciou a suspensão de todas as operações de combate ao desmatamento e queimadas sob justificativa de corte orçamentário, mas horas depois voltou atrás [veja aqui]. Já o presidente Bolsonaro disse que o Brasil ‘está de parabéns’ pela preservação do meio ambiente [veja aqui]; e a Secretaria de Comunicação do governo divulgou informações falsas sobre as queimadas [veja aqui].

Leia análise sobre como o desmatamento amazônico e as queimadas no Pantanal impactam a atual crise climática, e veja diário de viagem de repórteres que acompanharam de perto dos danos gerados no Pantanal

06 out 2020
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