Ministro da Educação intervém na nomeação de reitores de institutos federais do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina [veja aqui]. A interferência no Instituto Federal do Rio Grande do Norte ocorreu através de Portaria [1], que estipulou como reitor o professor Josué de Oliveira Moreira, que sequer participou do processo eleitoral realizado em dezembro do ano passado [2]. Os dois primeiros colocados na votação foram ignorados pelo Ministro da Educação. As medidas foram recebidas com duras críticas por entidades sindicais [3] e organizações da sociedade civil [4]. Posteriormente, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte determina, através de decisão liminar, o afastamento imediato de Josué de Oliveira Moreira, além de impor que a União nomeie e dê posse ao professor José Arnóbio de Araújo Filho para o cargo de reitor do IFRN, vencedor das eleições com 48,25% dos votos válidos [5]. Em resposta, decisão do TRF-5 suspende os efeitos da decisão liminar da Justiça Federal, e o MEC reverte a nomeação de José Arnóbio de Araújo Filho, de modo a retornar Josué de Oliveira Moreira para o cargo de reitor do IFRN [6]. Em 02/06 a MP 914, responsável por alterar o processo de escolha dos reitores universitários – conferindo maior ingerência do Executivo nas escolhas, é rejeitada pelo Congresso Nacional e perde sua validade [7].
Leia a análise sobre a alteração no processo de escolha de reitores de universidades e institutos federais promovida pelo governo Bolsonaro.