Como no mês anterior [veja aqui], o presidente da República, Jair Bolsonaro, descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, ele disse que ‘nunca’ errou durante a pandemia ao defender o ‘tratamento precoce’ e criticar medidas de distanciamento social. Segundo ele também, as mortes por coronavírus interessariam a alguns setores da sociedade e não teria ‘caráter’ quem o contrariasse [1]. No dia seguinte, afirmou em conversa no Alvorada que enviará comitiva a Israel para averiguar spray ‘milagroso’ contra a covid-19 [veja aqui] [2]. A comitiva, que foi poucos dias depois ao Oriente Médio, foi constrangida a usar máscaras em eventos públicos [3] [4]. Em 03/03, também em sua residência disse que, no que depender dele, ‘nunca teremos lockdown’, e que tal política ‘não deu certo em lugar nenhum’[5] – o que é falso [6]. No dia seguinte, a apoiadores em Uberlândia, criticou supostos ‘idiotas’ que o pediriam para comprar vacina a apoiadores em Uberlândia [7]. Mais tarde, em evento em São Simão (GO), falou que se deve parar de ‘frescura’ e ‘mimimi’ em relação à pandemia e se questionou até quando as pessoas ficariam ‘chorando’ [8]. No mesmo dia, em transmissão por redes sociais, criticou o fato de que ‘agora parece que só (se) morre de covid no Brasil’ e disse que pessoas morreriam por outras doenças fazendo isolamento social [9]. Na ocasião, em que chamou o coronavírus de ‘vírus do pavor’ [10], também riu com o suposto aumento de suicídio e depressão entre jovens na pandemia, em possível defesa da ineficácia de medidas sanitárias [11]. Nesta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se pronunciou sobre a gravidade da situação eira e disse que a covid-19 deve ser levada ‘muito a sério’ [12]. O presidente já chamou a doença de ‘gripezinha’ [veja aqui] – e depois negou tê-lo feito [veja aqui], se opôs à vacinação em massa [veja aqui] e desautorizou a compra de vacinas [veja aqui]. Além disso, clamou pela ‘volta à normalidade’ [veja aqui] e sugeriu que o deixasse de ‘ser um país de maricas’ ao lidar com a crise sanitária [veja aqui]. Entre 01/03 e 07/03, o número de infectados pela covid-19 no país subiu de quase 10,6 milhões [13] para mais de 11 milhões [14] e as mortes atingiram o patamar de 265,5 mil pessoas [15], com média diária de 1.497 mortes há 7 dias, de acordo com dados do consórcio de veículos da imprensa. Há um ano, em 07/03/2020, o país tinha registro de 19 casos e nenhuma morte por covid-19 [16].
Leia análises sobre as inverdades proferidas pelo presidente no dia 01/03 e durante toda a pandemia
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.