Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Pesquisadores brasileiros denunciam ambiente hostil às publicações científicas em revista internacional por conta do controle exercido pelo governo federal

Tema(s)
Ciência, Liberdade Acadêmica
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Reportagem publicada na Revista Science [1] nesta data revela ameaças às publicações científicas no país, proporcionadas e endossadas por autoridades públicas, desde o início da gestão Bolsonaro [2]. De acordo com o artigo, o atual cenário dos pesquisadores brasileiros é o de um ‘ambiente hostil’, devido a relação conflituosa do governo com a comunidade científica [3]. Diversos casos ilustram essa situação, e implicam tanto falas do presidente quanto atos formais tomados por órgãos da Administração Pública. Nesta semana, pesquisadores brasileiros se privaram de assinar nota de posicionamento da Climate Social Science Network [4] contra a política ambiental de Bolsonaro, por temer sua própria segurança [5]. Na semana anterior, portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que determina a necessidade de autorização prévia para a publicação de pesquisas entrou em vigor [veja aqui]. Em fevereiro deste ano, Pedro Hallal, ex-Reitor da Universidade Federal de Pelotas, foi ameaçado com a perda de seu emprego após criticar a postura anti-vacina do Presidente Jair Bolsonaro em um evento online [veja aqui] e o Ministério da Educação encaminhou ofício aos reitores de universidades públicas alertando sobre manifestações políticas [veja aqui]. Em 2019, também houve a exoneração de Ricardo Galvão do cargo de presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) após ter sido acusado pelo presidente de mentir acerca dos dados do desmatamento da Amazônia em 2019 [veja aqui]. Desde 2019 também, cortes severos no orçamento de pesquisa ocorreram [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui]; o orçamento foi reduzido em mais de 70% desde 2014 [6]. Outros episódios de ameaças a pesquisadores também aconteceram em 2020, no contexto da covid-19: pesquisadores da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) foram interpelados pelo Ministério Público [veja aqui] e membros da pesquisa Epicovid foram detidos e agredidos pela polícia em 40 municípios [veja aqui]. Em decorrência do escalonamento deste ‘ambiente hostil’, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está elaborando um dossiê para denunciar ameaças e ataques sofridos pela comunidade científica brasileira [7].

Leia análise sobre a liberdade acadêmica no Brasil – em inglês.

07 abr 2021
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