Governo federal bloqueia bolsas de pós-graduação oferecidas pela Capes
O governo de Jair Bolsonaro bloqueia novas bolsas de pós-graduação oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que não estavam sendo utilizadas no mês de abril, sem comunicar previamente as instituições e os pesquisadores [1]. Com os cortes, estudantes que já haviam sido aprovados para receber a bolsa na pós-graduação são afetados [2]. A medida atinge, por exemplo, o Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), que tem 38 bolsas cortadas e a Universidade Federal do Ceará, com corte em 61 bolsas [3]. Professores criticam a medida, ressaltando que ela atrapalha a formação de pesquisadores e a produção de conhecimento [4] e universidades públicas afirmam que o momento é de preocupação [5] e criticam a ‘insensatez’ da medida [6]. No dia 10/05, a Capes envia e-mail informando que a decisão anterior foi reconsiderada e que programas avaliados com notas 6 e 7 tiveram as bolsas restituídas ao sistema [7] e, em nota, o MEC declara que a medida foi tomada para conter gastos e teve como intuito a economia racional de recursos [8]. Em junho, a Capes deixa de oferecer 2,7 mil bolsas em cursos com baixa avaliação [veja aqui] e, em setembro, corta 5.613 bolsas [veja aqui]. Vale notar que os cortes se alinham à política do governo federal que, em abril, ameaçou realizar cortes orçamentários em universidades federais por ‘balbúrdia’ e anunciou corte geral de 30% dos recursos [veja aqui] e, em maio, Bolsonaro declara que estudantes em manifestação contra o corte de verbas destinadas à educação são ‘idiotas úteis’ e ‘imbecis’ [veja aqui].
Leia as análises sobre o corte das bolsas na pós-graduação e os efeitos de curto e longo prazo na ciência.
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08
maio
2019
Capes corta 5.613 bolsas de pós-graduação
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anuncia, durante coletiva de imprensa, novo corte de 5.613 bolsas no mestrado, doutorado e pós-doutorado e declara que essas bolsas não serão oferecidas nos próximos 4 anos. Esse é o terceiro comunicado sobre corte de bolsas em 2019 [1]. O número de cortes equivale a 6% de um total de 92.680 benefícios que vigoram atualmente na pós-graduação [2]. A justificativa para a medida é a falta de verbas, em razão do contingenciamento na área [3] e previsão de cortes na educação para 2020, com a proposta orçamentária que reduz o financiamento em pesquisas [veja aqui]. Os cortes não adotam critérios como área ou qualidade dos cursos [4] e promoverão uma economia de R$ 37,8 milhões para 2019, que pode chegar a R$ 544 milhões nos próximos 4 anos [5]. Em 05/09, institutos de educação superior do Rio de Janeiro divulgam carta de repúdio e afirmam que a medida irá inviabilizar a existência de diversos programas de pós-graduação [6]. Vale lembrar que, em maio, a Capes já havia bloqueado as bolsas de pós-graduação oferecidas, mas depois reconsiderou a medida para os programas avaliados com notas 6 e 7 [veja aqui] e, em junho, anunciou cortes de mais de 2,7 mil bolsas [veja aqui]. Além disso, em abril, o governo federal ameaçou realizar cortes orçamentários em universidades federais por ‘balbúrdia’ e, em seguida, anunciou corte geral de 30% dos recursos [veja aqui].
Leia a análise sobre os efeitos de curto e longo prazo dos cortes de bolsas na ciência.
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02
set
2019
Diante do baixo orçamento, 30 das 69 universidades federais podem paralisar atividades até o fim do ano
Quase metade das universidades federais brasileiras alertam para risco de não conclusão do ano letivo, devido aos cortes orçamentários, conforme apuração da imprensa desta data [1]. Ao menos 30 das 69 instituições de ensino do país apresentam possibilidade de paralisação das atividades, caso não haja aumento das verbas para educação [2]. O montante atual direcionado às instituições é de R$ 4,3 bilhões para gastos discricionários, mas 17% do valor está bloqueado pelo governo federal [3]. Em 2011, o repasse era de R$ 12 bilhões [4]. Em consequência ao corte significativo do orçamento para educação superior federal, as instituições suspendem bolsas, suprimem gastos e cortam investimentos em pesquisa científica [5]. Ademais, algumas universidades temem a possibilidade de não terem orçamento para o custeio do retorno presencial [6]. As verbas destinadas às instituições federais vêm sofrendo cortes constantes desde a eleição de Jair Bolsonaro [7]. Em 2020, houve severas restrições as bolsas de iniciação científica [veja aqui] [veja aqui]. Em maio deste ano, ao menos quatro universidades federais já haviam sinalizado a possibilidade de paralisação das atividades, em decorrência da redução do orçamento federal [veja aqui]. Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) declara que está buscando a ‘recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias’ das universidades [8].
Leia sobre como a diminuição do orçamento destinado as universidades federais gera consequências graves no âmbito social.
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07
jun
2020
Pesquisadores brasileiros denunciam ambiente hostil às publicações científicas em revista internacional por conta do controle exercido pelo governo federal
Reportagem publicada na Revista Science [1] nesta data revela ameaças às publicações científicas no país, proporcionadas e endossadas por autoridades públicas, desde o início da gestão Bolsonaro [2]. De acordo com o artigo, o atual cenário dos pesquisadores brasileiros é o de um ‘ambiente hostil’, devido a relação conflituosa do governo com a comunidade científica [3]. Diversos casos ilustram essa situação, e implicam tanto falas do presidente quanto atos formais tomados por órgãos da Administração Pública. Nesta semana, pesquisadores brasileiros se privaram de assinar nota de posicionamento da Climate Social Science Network [4] contra a política ambiental de Bolsonaro, por temer sua própria segurança [5]. Na semana anterior, portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que determina a necessidade de autorização prévia para a publicação de pesquisas entrou em vigor [veja aqui]. Em fevereiro deste ano, Pedro Hallal, ex-Reitor da Universidade Federal de Pelotas, foi ameaçado com a perda de seu emprego após criticar a postura anti-vacina do Presidente Jair Bolsonaro em um evento online [veja aqui] e o Ministério da Educação encaminhou ofício aos reitores de universidades públicas alertando sobre manifestações políticas [veja aqui]. Em 2019, também houve a exoneração de Ricardo Galvão do cargo de presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) após ter sido acusado pelo presidente de mentir acerca dos dados do desmatamento da Amazônia em 2019 [veja aqui]. Desde 2019 também, cortes severos no orçamento de pesquisa ocorreram [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui]; o orçamento foi reduzido em mais de 70% desde 2014 [6]. Outros episódios de ameaças a pesquisadores também aconteceram em 2020, no contexto da covid-19: pesquisadores da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) foram interpelados pelo Ministério Público [veja aqui] e membros da pesquisa Epicovid foram detidos e agredidos pela polícia em 40 municípios [veja aqui]. Em decorrência do escalonamento deste ‘ambiente hostil’, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está elaborando um dossiê para denunciar ameaças e ataques sofridos pela comunidade científica brasileira [7].
Leia análise sobre a liberdade acadêmica no Brasil – em inglês.
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07
abr
2021
Ministro da Educação exonera presidente da Capes
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, a partir da publicação de portaria [1], exonera o Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Benedito Guimarães Aguiar Neto [2]. Sem a apresentação oficial das motivações da demissão, circulam informações que a decisão do ministro, teria vinculação política. Benito afirma que também desconhece os motivos da demissão, mas que ao perguntar ao ministro, ‘ele disse que era uma decisão política’ [3]. Vale lembrar que em fevereiro Ribeiro demitiu também o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) [4]. A passagem de Benedito na Capes é marcada pela alteração do formato de distribuição de bolsas, que ainda sob a direção do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub precarizaram o fomento à pesquisa para as ciências humanas [5] [6] [veja aqui] [veja aqui]. Outro ponto importante é que a modificação do dirigente da coordenação que garante a manutenção da Pós-Graduação e Avaliação dos Cursos no território nacional, se estabelece num contexto de solicitação de reposição e nomeação do novo Conselho Superior da Capes, órgão responsável por estabelecer prioridades e linhas orientadoras das atividades da entidade [7] [8]. Além disso, as pesquisadores e servidores da Capes temem que a troca na presidência possa impactar na avaliação quadrimestral dos programas de pós-graduação e influenciar na manutenção e qualidade da ciência no país [9]. Após a exoneração de Bendito, Ribeiro nomeia Claudia de Toledo como a nova presidente da Capes, que se formou em universidade de sua própria família, o Instituto Toledo de Ensino, e cujos ministro da Educação – o próprio Ribeiro – e o Advogado-Geral da União – André Mendonça – também se formaram no mesmo instituto [10]. Em agosto de 2020, após assumir a coordenação do MEC, Ribeiro foi homenageado por Claudia e pela universidade [11]. Em 2019, presidente do Inep e outras três diretoras do instituto foram exonerados após Bolsonaro ter criticado o Enem 2018 por apresentar vocabulário LGBT [veja aqui].
Veja linha do tempo sobre exonerações e interferências em cargos públicos que ocorrem durante o governo Bolsonaro.
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12
abr
2021
Restrições no orçamento federal comprometem o funcionamento das atividades da UFRJ e de outras universidades
Restrições no orçamento federal colocam em risco o funcionamento de ao menos quatro universidades federais: a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidades Federal de São Paulo (Unifesp), a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) [1]. A possibilidade de interrupção do ano letivo nas universidades advém de desfalque nas verbas federais que ofertam orçamento igual ao de 2004 para as instituições, a despeito das instituições terem o dobro de alunos na atualidade [2]. O Painel do Orçamento Federal expõe que o repasse para as 69 universidades é de R$2,5 bilhões, equivalente ao de 17 anos atrás, quando existiam apenas 51 instituições [3]. O vice-reitor da UFRJ afirma que nos últimos anos houve diminuição progressiva nos recursos federais e que ‘(…) agora, a gente começa a cortar prédios, banheiros, segurança em locais de uso importante’ [4]. A Unifesp declara que sem a liberação de mais verbas a universidade não tem capacidade de ‘arcar com o funcionamento básico a partir de julho’ [5]. A UFG alega que os repasses não só foram cortados como estão atrasados e que tiveram que ‘reduzir a assistência estudantil’ e que ‘restrições à assistência estudantil é quase que sinônimo de evasão’ [6]. A UFBA afirma que a contenção de verbas é um ‘projeto de destruição do ensino público’ [7]. O ministério da Educação, após a repercussão das possíveis interrupções nas atividades das universidades, libera recursos para as instituições [8]. Porém, os valores são menores do que o necessário para quitar dívidas e manter o funcionamento institucional [9]. O arrocho das verbas federais para as universidades é constante desde a eleição de Bolsonaro; em 2020 houve severos cortes as bolsas de iniciação científica [veja aqui] [veja aqui]. Ademais, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) corre risco de não acontecer em 2021 por falta de recursos suficientes para sua realização [10].
Leia sobre como o funcionamento das universidades está ameaçado pelo cortes no orçamento e ouça como as restrições de verbas podem impedir que as universidades cumpram obrigações básicas de ensino.
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12
maio
2021
Povo Yanomami sofre ataques de garimpeiros por dez dias e não recebe proteção dos órgãos responsáveis
Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY) envia o quinto pedido de socorro à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal (PF) em Roraima, à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército, ao Ministério da Defesa e ao Ministério Público Federal (MPF) de Roraima, solicitando às autoridades que atuem ‘urgentemente para impedrir a violência na região’ antes que a situação se agrave [1]. Desde o dia 10/05 a comunindade Palimiú no território indígena (TI) Yanomani em Roraima sofre ataques recorrentes de garimpeiros ilegais e não está recebendo a devida proteção por parte dos órgãos responsáveis [2]. Os ataques iniciaram após os Yanomanis terem apreendido uma carga de mil litros de combustível dos garimpeiros no final de abril [3]; em dez dias de conflito, Palimiú sofreu 6 ataques e duas crianças foram mortas [4]. No dia 11/05, os policiais federais enviados para investigar o ocorrido do dia anterior trocaram tiros contra os garimpeiros e um dos invasores foi morto no conflito, entretanto após a retirada da polícia os garimpeiros continuaram a atacar a região [5]. No dia 14/05, a justiça federal determinou que a União mantenha efetivo armado permanente na comunidade Palimiú a fim de garantir a segurança da região [6]. No dia 17/05, a Funai declarou que o órgão ‘mantém equipes de forma ininterrupta dentro da Terra Indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs)’; entretanto, segundo os indígenas essas bases não são próximas da comunidade Palimiú [7]. O Condisi-YY acompanha a situação e afirma que nenhuma equipe de segurança foi enviada ainda para a região [8]. No dia 19/05, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ‘retirada imediata dos invasores de sete terras indígenas, em especial da TI Yanomami’ [9]. Somente no primeiro trimestre de 2021, o garimpo ilegal degradou 200 hectares de floresta no território Yanomani [10]. Além dos conflitos armados, a TI Yanomani enfrenta graves problemas de saúde: os 20 mil garimpeiros ilegais na região são um vetor de doenças para os indígenas, principalmente, da covid-19. Em decorrência dos ataques, os profissionais da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) foram retirados do Palimiú no dia 11/05, um dia após o início do conflito [11]; as crianças da região sofrem com problemas de desnutrição e doenças como a malária por falta de alimentos e medicamentos [12]. A violência contra os indígenas dobrou no primeiro ano do governo Bolsonaro, houveram 825 casos de mortalidade infantil decorrentes de ‘omissão do poder público’ [veja aqui]; em 2020, foram realizados 71 pedidos para realização de atividade mineradora em terras indígenas [13] e em 08/02/21 o governo de Roraima autorizou o garimpo no estado com a utilização de mercúrio, metal altamente tóxico [veja aqui]. O governo Bolsonaro está sistematicamente desestruturando a política indigenista do país [veja aqui] e em março de 2021 o número de indígenas mortos pela covid-19 ultrapassou 1.000 [veja aqui]. Em 24/05, o ministro Luís Barroso, do STF, atende ao pedido da Apib e determina que o governo federal retire os garimpeiros ilegais das TI Yanomami e Munduruku [14]. Em 13/06, os garimpeiros atacam novamente a região completando 23 ataques em um mês de conflito e os indígenas continuam sem proteção dos órgãos responsáveis [15].
Leia o relatório sobre o garimpo ilegal na TI Yanomani em 2020 e reportagem sobre os problemas enfrentados pelo povo Yanomani.
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20
maio
2021
Deputado estadual anuncia projeto para extinguir UERJ
Anderson Moraes (PSL-RJ), deputado estadual do Rio de Janeiro, anuncia projeto de lei para extinção da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A justificativa apresentada por ele é o ‘nítido aparelhamento ideológico e viés socialista na Universidade’ [1], em suas redes sociais, afirma que a não irá aceitar a ‘BALBÚRDIA nas universidades custeadas com o dinheiro do povo’ [2]. No dia seguinte, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), descarta a proposta [3] e afirma que é inconstitucional [4]. Moraes, que é apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, teve perfis vinculados ao seu gabinete excluídos pelo Facebook por conta de disseminação de notícias falsas [5], emprega ex-mulher de Bolsonaro [6] e conseguiu anular judicialmente um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que determinava medidas restritivas de circulação contra a covid-19 [veja aqui]. Os ataques de Bolsonaro e outras autoridades públicas que o apoiam às universidades envolvem a criação de um ambiente hostil as publicações [veja aqui], alertas contrários as manifestações políticas [veja aqui] [veja aqui], cortes em orçamentos de pesquisa [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui], posicionamentos contrários à autonomia universitária [veja aqui], afirmações de que universidade federais têm plantações de maconha [veja aqui], cortes por conta das ‘Balbúrdias’ [veja aqui], descentralização de investimento em cursos ‘menos vantajosos economicamente’ [veja aqui] e extinção de bolsas em áreas consideradas não prioritárias [veja aqui].
Leia mais sobre os ataques realizados às universidades pelo governo de Bolsonaro, veja relatório sobre a liberdade acadêmica no Brasil (em inglês) e assista vídeo que explica por que o acesso ao ensino superior é importante para a democracia.
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26
maio
2021
Orçamento do CNPq é o menor do século XXI
Principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil, o CNPq (Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), tem o menor orçamento do século XXI, segundo levantamento publicado na imprensa nesta data [1]. Nos últimos dez anos, as bolsas de mestrado tiveram uma redução de 32% e as de doutorado de 20% (no período de 2011 a 2020), enquanto o número de alunos em pós graduação quase duplicou desde 2000 [2]. Além da queda no número de bolsas, elas não sofrem reajustes desde 2013, e tiveram grande desvalorização [3]. O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores frequentemente atacam às universidades e à pesquisa no Brasil, com cortes em orçamentos de pesquisa [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui], posicionamentos contrários à autonomia universitária [veja aqui], descentralização de investimento em cursos ‘menos vantajosos economicamente’ [veja aqui], extinção de bolsas em áreas consideradas não prioritárias [veja aqui], a criação de um ambiente hostil as publicações [veja aqui] e alertas contrários as manifestações políticas [veja aqui] [veja aqui]. No Rio de Janeiro, foi proposto um projeto de lei para extinguir a UERJ [veja aqui].
Veja mais sobre os riscos à ciência brasileira com os cortes de orçamentos.
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31
maio
2021
Ministro da Educação diz que universidade deve ser para poucos
Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que ‘universidade deveria ser para poucos’ [1]. A fala ocorre durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil [2]. Sua declaração é semelhante a emitida por Ricardo Vélez, primeiro ministro da Educação do governo Bolsonaro, que defendia que as universidades deveriam ‘ficar reservadas para uma elite intelectual’ [3]. Na entrevista, o atual ministro da Educação diz que há muitos engenheiros e advogados que acabam trabalhando como motoristas de Uber, pela falta de espaço no mercado de trabalho, [4] mas que há muita demanda por trabalhos técnicos no país e que ‘se fosse um técnico em informática estaria empregado’ [5]. Para o ministro, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia serão as ‘vedetes do futuro’, [6] e que em países como a Alemanha poucas pessoas fazem universidade [7]. Na ocasião, Ribeiro ainda afirma não ver problema em ‘filhinhos de papai’ ocuparem vagas nas universidades públicas, pois, segundo ele, são os pais desses jovens com melhores condições que ‘pagam impostos no Brasil’ e ‘sustentam bem ou mal a universidade pública’ [8]. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) se manifesta rebatendo a fala do ministro explicando que tal situação não é culpa das universidades, ou do(a)s estudantes recém-formado(a)s, mas tem como causa a grande crise do capitalismo que desacelerou a economia e empobreceu a população, se aprofundando ainda mais no período da pandemia, e ‘com as políticas ultraneoliberais adotadas pelo governo Bolsonaro-Mourão, que deixaram mais de 14,7 milhões de trabalhadores(as) desempregados(as) no país’ [9]. A Coalizão Negra por Diretos também emite nota repudiando as declarações do Ministro pela demonstração de desprezo em relação à democratização do ensino superior público, ‘sua fala reafirma o caráter retrógrado, elitista e supressor de direitos que caracteriza o atual governo’ [10]. Vale lembrar que Ribeiro já afirmou que o Ministério da Educação não tem papel de reduzir desigualdades educacionais [veja aqui], bem como relembrar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou a concessão de bolsas no ensino superior às classes mais baixas [veja aqui]. As universidades públicas têm enfrentado ataques quanto à autonomia universitária [veja aqui] e cortes em orçamentos de pesquisa [veja aqui] [veja aqui]. Além disso, o ministro já deu declarações de cunho discriminatório em relação aos estudantes de universidades públicas [veja aqui], além de ter postergado a investigação da Polícia Federal para apurar fraude no Enade 2019 [veja aqui].
Saiba mais sobre a importância de acesso ao ensino superior.
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09
ago
2021
