Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro critica a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, faz comentário homofóbico sobre o vice-presidente da comissão e recomenda chá para combater a covid-19 [1]. O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, depõe na CPI da covid e diz que Bolsonaro recusou 100 milhões de doses da vacina Coronavac em outubro de 2020; estima-se que com essas vacinas mais 80 mil mortes poderiam ter sido evitadas [2] [veja aqui]. Anteriormente, o representante da Pfizer também disse que houve demora na negociação das vacinas com o governo, que apenas fechou o contrato na sétima proposta da empresa [veja aqui]. Durante a live Bolsonaro diz que os indígenas evitaram morte por covid tomando chá de raízes e compara com a hidroxicloroquina – remédio sem eficácia contra a doença [3] – , ‘não mata, pessoal. Não mata. Assim como esse chá aqui não mata’ [4]. O presidente critica o projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, que tipifica como crime a prescrição de remédios sem comprovação científica e afirma que o propósito do PL era lhe atingir [5]. Bolsonaro também menciona o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), referindo-se a ele no feminino e fazendo comentário homofóbico relacionado ao requerimento apresentado pelo senador para convocar o presidente para a CPI, ‘agora, tem uma saltitante na comissão que queria me convocar. É brincadeira, né? Ô, saltitante, está de brincadeira’ [6]. Por fim, o presidente volta a questionar a necessidade do isolamento social, ‘ninguém aguenta mais esses lockdowns, estes isolamentos por aí.’ [7]. Neste mesmo dia, Bolsonaro aciona o Supremo Tribunal Federal a fim de suspender os decretos de lockdown e toque de recolher em Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte [8] [veja aqui]. Em 26/05, o YouTube removeu mais de 12 vídeos feitos por Bolsonaro da plataformas, pois eles violavam a regra que proíbe a circulação de conteúdos que indicam o uso da ivermectina ou hidroxicloroquina contra a Covid-19 [9]. Em 31/05 a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP) e o deputado distrital Fábio Felix (PSOL), pedem à Procuradoria-Geral da União que investigue o presidente Bolsonaro por homofobia devido ao uso da expressão ‘saltitante’ ao se referir ao senador Randolfe [10]. O Brasil, já contabiliza mais de 470 mil mortos por covid [11]; muitas vidas poderiam ter sido salvas se o governo federal não tivesse duvidado da eficiência das vacinas [veja aqui] [veja aqui] e nem negligenciado sua compra [veja aqui]. O presidente continuamente desrespeita as medidas sanitárias [veja aqui] e recomenda a população medicamentos ineficientes contra a covid-19 [veja aqui].

O presidente da República Jair Bolsonaro afirma que o atual ministro da Saúde irá publicar um parecer que desobriga a utilização de máscaras para quem já foi contaminado pela covid-19 ou vacinado, o pronunciamento ocorre durante evento no Palácio do Planalto [1]. Após a fala, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirma que Bolsonaro solicitou à pasta a realização de estudos sobre a flexibilização do uso de máscara em meio ao avanço da vacinação no país [2]. No mesmo dia, Bolsonaro diminui o tom e declara em live que Queiroga se comprometeu em efetuar estudos sobre o uso de máscara [3]. A dispensa da utilização de máscaras contraria os pareceres de especialistas [4] e da Organização Mundial da Saúde (OMS) [5]. Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para possibilidade de transmissão pelos vacinados, já que a imunização diminui as chances de desenvolvimento da forma grave da doença [6]. Vale lembrar que durante oitiva da CPI da covid-19 no dia 08/06, Queiroga defendeu o uso de máscara e salientou os esforços do Ministério da Saúde em prol do combate ao vírus [7]. Bolsonaro e seus aliados, constantemente desestimulam o uso de máscara pela população e não a utilizam [8] [veja aqui] [veja aqui]: em 2020, Bolsonaro vetou o uso obrigatório de máscaras no combate a pandemia da covid-19 [veja aqui]. Em 11/03 deste ano, Eduardo Bolsonaro rechaçou o uso de máscara [veja aqui]. Em 17/05, o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados vincula a morte do ex-prefeito de São Paulo ao uso de máscaras [veja aqui]. Durante aglomerações promovidas por Bolsonaro a apoiadores no Maranhão e São Paulo, o presidente é multado nos dois estados por não usar máscaras e por promover aglomerações [9] [10].

Leia sobre como a dispensa da máscara não é viável e entenda a importância do uso de máscaras por imunizados.

O Ministério Público Federal (MPF) encontra indícios de irregularidade e superfaturamento no contrato de compra da vacina Covaxin firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a venda da vacina [1]. A compra da vacina ocorreu em tempo recorde e o valor por dose foi o mais caro em relação aos demais imunizantes adquiridos, o contrato assinado em 25/02 previa a entrega de 20 milhões de doses da vacina no prazo de 70 dias, entretanto nenhuma dose chegou no país ainda [2]. Em depoimento ao MPF, Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do MS afirmou ter sofrido pressão ‘atípica’ para aprovação do contrato e importação da vacina Covaxin [3]. Segundo o MPF, não haveria motivo aparente para o MS assumir risco tão grande na compra do imunizante ‘a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público’ [4]. Em 23/06, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirma ter alertado junto com o seu irmão, Luis Ricardo, o presidente Bolsonaro sobre as irregularidades no processo de compra da vacina no dia 20/03, o qual disse que acionaria a Polícia Federal (PF) para investigar a situação; entretanto, os irmãos não receberam retorno sobre o caso [5]. Em contrapartida, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, anuncia que o presidente acionou a PF para que investigue os irmão Miranda e que o governo abrirá um processo disciplinar contra Luis Ricardo [6]. Em 25/06, o depoimento dos irmãos Miranda na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid reforça que o presidente estava ciente das irregularidades no contrato e o responsável por isso seria o deputado Ricardo Barros (PP-PR), aliado de Bolsonaro no Congresso Nacional [7]. No mesmo dia, Bolsonaro diz que a PF irá investigar o caso da Covaxin e que estão tentando responsabilizá-lo por um crime de corrupção onde ‘não foi gasto um centavo, porque estamos há dois anos e meio sem corrupção’ [8]. Em 28/09, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entregam notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, na qual acusam o presidente Bolsonaro de crime de prevaricação -quando um agente público falta com dever ao seu cargo- no contrato da Covaxin [9]. Em 29/06, o governo suspende o contrato para a aquisição da vacina até que todas as irregularidades sejam esclarecidas [10]. Em 30/06, a PF abre inquérito para apurar a compra da Covaxin pelo MS [11] e o Ministério Público Federal abre um procedimento investigatório criminal [12]. A Procuradoria-Geral da República investiga suposta prevaricação cometida por Bolsonaro na compra do imunizante [13] e pede ao STF abertura de inquérito [14], que é determinado pela Ministra Rosa Weber [15] e a PF passa a investigar [16]. Segundo servidora do MS [17], em depoimento à CPI da covid-19, o processo de compra da Covaxin ficou um mês sem fiscal [18] – ela só foi nomeada após as primeiras suspeitas de irregularidades – mas afirma que ‘não havia nada de atípico’ no contrato [19]. A Controladoria Geral da União conduz investigações distintas para apurar suspeitas de corrupção nos contratos de vacina [20], como o da Covaxin e da cobrança de propina na intermediação com a Davati [21], e conduz algumas diligências sigilosas [22]. No final de julho, o contrato da Covaxin é definitivamente cancelado pelo MS [23], que impõe sigilo sobre os documentos que tratam da compra [24]. Levantamento da imprensa aponta que Luis Carlos Heinze, senador governista que defende Bolsonaro na CPI da covid-19, fez lobby para incluir empresas veterinárias na produção de vacinas e atuou como intermediário para a Precisa medicamentos [25].

Entenda as irregularidades na contrato da Covaxin e ouça o podcast sobre o papel do irmãos Miranda no caso.

Apuração jornalística desta data afirma que o diretor de Logística do Ministério da Saúde (MS), Roberto Dias, condicionou a compra de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca ao pagamento de propina de US$ 1 por dose [1]. A apuração, que resulta na exoneração de Dias [2], parte de afirmações de Luiz Paulo Dominghetti, representante da empresa que intermediaria a negociação [3]. A fabricante da vacina, contudo, afirma que ‘as vacinas são disponibilizadas por meio de acordos com o Ministério da Saúde e com a Fiocruz’ e nega usar intermediários na venda de doses, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a negociação, de acordo com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), vice-presidente da CPI da covid-19 [4]. Em 1/7 e 7/7, respectivamente, Dominghetti [5] e Dias [6] são ouvidos pela CPI da covid-19 e ambos confirmam o encontro, que ocorreu em 25/2, mas divergem sobre a cobrança de proprina, que é negada por Dias [7]. O ex-diretor do MS tem prisão em flagrante decretada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, sob alegação de que mentiu à comissão [8] [veja aqui]. A susposta exigência de propina resulta em pedidos de investigações enviados ao STF [9] e ao Ministério Público Federal [10] e, em 23/7, a Procuradoria Geral da República abre inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por Dias e outros agentes públicos e privados [11]. Vale lembrar que Bolsonaro e Ministério da Saúde já são investigados por irregularidades e superfaturamento no contrato de compra da vacina Covaxin [veja aqui].

Leia mais acerca da suspeita de corrupção na negociação da vacina Astrazeneca pelo Ministério da Saúde e veja análise sobre estas suspeitas em plena pandemia.

Ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) afirma ter deixado o cargo pela falta de vacinas e de campanha publicitária contra o coronavírus e considera existir ‘politização’ do assunto pelo governo [1]. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, Francieli Fantinato afirma que ‘ter uma politização do assunto por meio do líder da nação (…) vai trazer dúvidas à população brasileira’ [sobre a necessidade da vacinação], e que ‘o PNI, estando sob qualquer coordenação, não consegue fazer uma campanha exitosa sem vacinas e sem comunicação’ [2]. Ela atribui sua saída do Ministério da Saúde (MS) a ‘motivos pessoais’ e diz que a ‘politização’ da vacina ‘chegou num limite’ [3]. Na portaria de exoneração de Fantinato, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informa que a dispensa ocorreu ‘a pedido’ da servidora [4]. O depoimento de Francieli se soma a outros na CPI da covid-19 que confirmam negligência do governo federal em compras de vacinas [veja aqui]. Em outra oportunidade, o governo desviou verba destinada a publicidade sobre a covid-19 para fazer propaganda de outras ações [veja aqui]. A CPI da covid-19 é constantemente atacada por Bolsonaro [veja aqui] e seus aliados [veja aqui], e a Procuradoria-Geral da República pediu suspensão de inquérito que investiga Bolsonaro por crime de prevaricação, sob fundamento de aguardar o desfecho da CPI da Covid-19, o que é rejeitado pelo STF [veja aqui].

Leia análises sobre como o presidente atacou a atrasou a vacinação durante a pandemia e sobre as lacunas do plano de vacinação do governo federal.

Parte do dinheiro destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS) no combate a covid-19 vem sendo utilizado para atender despesas ordinárias dos militares das Forças Armadas, conforme aponta relatório [1]. O documento encaminhado à CPI da covid pela procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto [2] afirma que a Defesa obteve R$ 435,5 milhões dos R$ 715 bilhões previstos para o combate da pandemia [3]. Segundo o relatório R$ 130 milhões foram usados para abastecer mantimentos a unidades militares com leitos reservados aos próprios militares e seus dependentes [veja aqui] e que não aceitaram tratar de doentes civis com covid-19 [4]. Cerca de R$ 58 mil são gastos com material odontológico, R$ 25,5 mil com material de uso zootécnico, R$ 1 milhão com uniformes, além de gastos milionários com material de cama, mesa e banho [5], material esportivo e veterinário, comprados com o orçamento de combate à doença [6]. Até mesmo o Orçamento de Guerra, que deveria servir no combate à pandemia, embora não fosse do SUS, foi utilizado pela pasta da Defesa na compra de veículos de tração mecânica e uniformes [7]. Créditos extraordinários são recursos aprovados pelo Congresso Nacional que não entram no cálculo do teto de gastos e somente pode ser admitido para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, ou calamidade pública [8]. Estes recursos estão sendo utilizados para cobrir despesas usuais, e funcionando como ‘cheques em branco’ para gastos que não são emergenciais e nem extraordinários [9]. Para a Procuradora, trata-se de desvio de recursos da saúde, enquanto órgãos militares são aparelhados [10].

Leia análise sobre como recursos extraordinários para a vacinação foram utilizados pelas Forças Armadas em gastos dispensaveis.

Caça de animais se expande nas florestas brasileiras, segundo apuração da imprensa desta data, embora seja proibida desde 1967 [1]. A flexibilização do porte e venda de armas é uma pauta do presidente desde o início de seu mandato, e o grupo dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) tem se favorecido nesse apoio [2]. A partir de 2013 a legislação brasileira autoriza a caça somente para ‘controle’ do javali europeu, e do javaporco – espécie resultante do cruzamento com porco doméstico -, considerados pragas para plantações [3]. Atualmente os caçadores não se restringem ao controle dos porcos, também caçam tatus, gambás, pacas, capivaras e outras espécies de animais silvestres [4]. O crescimento exponencial da caça é também estimulado pela procura por carne de caça, consideradas iguarias por muitos [5], embora repletas de potenciais doenças [6]. Nos últimos dez anos, o grupo de CACs cresceu cerca de 737%, com aumento significativo no primeiro ano de Bolsonaro no governo [7]. Decreto de 2019 [8] promoveu mudanças favorecendo essa categoria, com aumento na cota de armas de uso permitido e de uso restrito, como fuzis semi automáticos [9], ampliação da quantidade de pólvora para recarga de munição [veja aqui] autorizações de importação de armamentos [veja aqui]. Para cada arma de uso permitido o caçador pode comprar até 5.000 munições por ano, e 1.000 para as armas de uso restrito [10]. Atualmente, sete projetos de lei buscam no Congresso flexibilizar mais ainda a caça esportiva no país [11]. Organizações da sociedade civil se manifestam contrárias a esta flexibilização da caça, e alertam para as perdas na biodiversidade e a ameaça à saúde pública [12].

Levantamento da CPI da covid-19, aponta que a Senah, uma organização não governamental (ONG) denominada Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, negocia a compra de vacinas com empresa americana [1] a pedido do Ministério da Saúde (MS) [2]. Segundo os documentos, a Senah discute a compra das vacinas Pfizer e AstraZeneca, além de luvas e seringas [3]. A empresa americana com quem ela negocia é gerenciada por policial aposentado, que foi afastado por suspeita de corrupção [4], está aberta há seis meses e está registrada no endereço de um escritório de advocacia especializado em pequenas causas indenizatórias [5]. A ONG, por sua vez, é administrada pelo reverendo Amiltron Gomes de Paula [6], que também discute a compra 400 milhões de doses da AstraZeneca por intermédio de outra empresa localizada nos EUA, a Davati Medical Supply, intermediadas pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti, outro investigado pela CPI da covid-19 no caso da cobrança de propina para compra de vacinas [veja aqui] [7]. Em janeiro, a AstraZeneca divulga nota afirmando que não venderá vacinas para empresas privadas [8], mas companhias brasileiras continuam negociando com fundos privados [9]. Outras suspeitas de irregularidades em compras de vacina pelo governo Bolsonaro são investigadas, como o caso da Covaxin [veja aqui]. O Brasil teve queda em ranking internacional sobre a capacidade de combate à corrupção em 2020 [veja aqui], Bolsonaro cortou a verba para o sistema anticorrupção no orçamento de 2021 [veja aqui] e seu governo negociou um orçamento ‘secreto’ no valor de R$ 3 bilhões para assegurar apoio do congresso [veja aqui].

Entenda quem são os atores envolvidos nas negociações de compra de vacina com emprseas privadas.

Como no mês [veja aqui] e semana [veja aqui] anteriores, o presidente Jair Bolsonaro descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 06/08, o presidente, sem máscara e em meio a aglomeração no espaço público, convoca apoiadores para uma manifestação em Florianópolis (SC) [1]. A convocação é feita através de vídeo publicado nas redes sociais de um empresário do comércio varejista que estava ao lado de Bolsonaro [2]. Na publicação, os dois chamam manifestantes pró governo para uma ‘motocaiada’, manifestação que reúne pessoas conduzindo motocicletas, sem qualquer tipo de menção a medidas de proteção a transmissão do coronavírus [3]. O encontro, que acontece no dia seguinte, causa aglomeração e alterações no trânsito [4]. Na mesma data , o boletim do governo do estado de SC divulga um total de 1.123.341 pacientes com teste positivo para covid-19 e registra também a marca de 18.703 mortes [5]. Na data da manifestação o estado estava classificado com risco alto de contaminação [6]. Vale lembrar que em Santa Catarina é obrigatório o uso de máscara em qualquer lugar por prevenção contra o coronavírus, seja ele público, privado ou ao ar livre, com exceção do interior das residências [7]. Em 06/08 o País contabilizou 561.807 óbitos e 20.108.448 casos de coronavírus, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa [8].

Leia sobre a atuação do governo federal na pandemia causada pela covid 19.

O governo do Estado de São Paulo anuncia o início da flexibilização das regras sanitárias, apesar da permanência da crise da covid-19 [1]. A medida, voltada para os setores do comércio e de serviços, que voltarão a funcionar sem restrições de ocupação ou horário, contraria a recomendação de órgão do próprio governo [2][3]. Na mesma ocasião, foi divulgada a dissolução do Centro de Contingência do coronavírus, comissão de 21 especialistas em infectologia e saúde pública que recomendavam medidas ao governo paulista baseadas em estudos e no avanço da vacinação [4]. Antes da dissolução, marcando posicionamento de contraponto à gestão da crise pelo governo federal, o Palácio dos Bandeirantes sempre afirmou o respeito à ciência e às recomendações de especialistas [5]. A posição gerou, inclusive, diversos conflitos públicos com o presidente Bolsonaro, que já afirmou ser contrário à adosão de medidas sanitárias além de cogitar desobrigar o uso de máscaras pela população vacinada ou que já tenha contraído o vírus [veja aqui]. A nova comissão estabelecida terá 7 membros, todos egressos do comitê dissolvido. Em relação a flexibilização, por exemplo, o comitê havia desaconselhado o governador João Doria (PSDB-SP), a diminuir o regramento sanitário à época, antes de o estado atingir 80% de pessoas adultas vacinadas com as duas doses das vacinas [6]. Estudos demonstram, inclusive, uma baixa eficácia de uma única dose à variante delta do vírus [7]. O Executivo estadual, porém, não segueiu a recomendação do centro de contingência, garantindo apenas a manutenção das exigências no uso de máscaras e no distanciamento social de 1 metro [8].